A Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou o edital de convocação 001/2022 para a eleição de representantes do Conselho Municipal de Saúde. A assembleia para a escolha dos novos conselheiros será no dia 29 de setembro, às 10 horas, na sede da Semsa.
A eleição se destina à recomposição de alguns membros do Conselho. De acordo com a Lei Municipal 2.309/2011, o Conselho Municipal de Saúde deverá ter a participação de três membros titulares e três suplentes representantes dos profissionais da área da saúde.
Os eleitos entre os profissionais de saúde a ocuparem as vagas, não devem ocupar cargo de comissão, chefia, diretoria ou qualquer outra função na administração pública que comprometa a paridade entre as demais representações e nem compor o quadro de funcionários de entidades prestadoras de serviços de saúde.
De acordo com a secretária interina da Semsa Rosilene Fachetti, o comparecimento dos trabalhadores da saúde na assembleia é fundamental: “Por meio do Conselho Municipal de Saúde são definidas ações, políticas públicas e deliberações sobre recursos financeiros aplicados na área, por isso, é necessário que todos participem”.