João Neiva e mais onze municípios capixabas receberam nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado e dos municípios. O novo painel desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) permite avaliar mensalmente a projeção de capacidade de pagamentos e, por consequência, avaliar a gestão fiscal das cidades.
Os dados são de setembro e mostram que João Neiva está no seleto grupo dos municípios que estão conseguindo lidar com a crise financeira que afetam as cidades de forma austera. Dos 78 municípios capixabas, 38 estão com nota B e 28 com nota C, o que denota um sinal de alerta na capacidade de pagamentos e um enfraquecimento nos investimentos em benefícios do cidadão.
“A capacidade de pagamento é uma espécie de termômetro que permite avaliar como anda o nível de endividamento dos municípios, a liquidez e a poupança corrente. Quando analisamos esses índices em conjunto é possível mapear a situação financeira de uma cidade”, destaca o controlador-geral da Prefeitura de João Neiva Wdson Marcos Santos Pimenta.
O prefeito Paulo Sérgio Micula enfatiza a importância de uma boa gestão fiscal: “É por meio dela que podemos ter segurança para o pagamento dos salários dos servidores e de todas as despesas correntes. Com uma boa gestão fiscal, é possível investir na cidade e garantir os serviços públicos imprescindíveis para a população, como o acesso à saúde e à educação”.
De acordo com informações do site do TCE-ES, a avaliação da Capag é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base nas informações consolidadas de janeiro a dezembro de cada ano. O TCE-ES está usando a mesma metodologia e realizando o cálculo mês a mês. Com a análise mensal, os gestores conseguirão fazer correções de rumo para manter a nota alta. A publicação periódica permitirá a correção de rumos e eventual corte de gastos com base nesse direcionamento que a ferramenta indica.
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