A Prefeitura Municipal de João Neiva, por meio da Secretaria de Planejamento (SEMPLA), está em processo de análise e revisão do Código de Postura Municipal, instituído pela Lei 2.838/2015.
A iniciativa está alinhada com os objetivos da atual gestão e pretende vigorar um código moderno para promover o desenvolvimento sustentável da cidade, regular as atividades rurais e urbanas, além de gerar emprego e renda de forma organizada e legal.
De acordo com o secretário da SEMPLA, Allan Dantas, o processo será realizado de forma coletiva e democrática, contando com a participação de todos os setores da PMJN, da Câmara Municipal, das instituições da sociedade organizada e do público em geral. “Será dada atenção especial as questões dos terrenos, saúde pública, meio Ambiente, atividades comercias alternativas e passeio público”, declarou.
O Código de Posturas atual está disponível no link http://bit.ly/2jo0BgJ. As colaborações sobre o novo código poderão ser encaminhas para a página da SEMPLA no facebook: www.facebook.com/semplaJNoficial, pelo e-mail: planejamento@es.gov.br, pelo telefone (27) 3258-4712, registrada no site da PMJN ou por meio de comparecimento pessoal na SEMPLA, localizada no prédio da PMJN, na Av. Presidente Vargas, 157 - Centro.
Informações à Imprensa
Karina Cometti
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