A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objeto fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Segue a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) no município de João Neiva:

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO

2ª ATA DE REUNIÃO

RESULTADO – ETAPA DE INSCRIÇÃO

1ª ATA DE REUNIÃO

CRONOGRAMA RETIFICADO

EDITAL

CRONOGRAMA

ANEXO I - CATEGORIAS

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA

ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

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RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR

ATA DE REUNIÃO DO COMUC

PAAR – SEMUC

PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO