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Prefeitura lança o Programa SUA NOTA VALE PRÊMIOS

01/08/2018

A Prefeitura Municipal de João Neiva (PMJN), por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFA), lança nesta data (01/08) o Programa “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”.

 

Esse programa, pioneiro em nosso município, está baseado no Programa de Educação Tributária do Governo do Estado e tem por objetivo promover a educação e conscientização tributária do produtor local, comerciante, prestador de serviço e consumidores, desenvolvendo nos munícipes o hábito de uma fiscalização participativa e efetiva através da exigência da nota fiscal para qualquer produto e serviço. Em contrapartida, o programa oferece premiação aos participantes por meio de sorteio. Como resultado, o município terá um aumento significativo em sua arrecadação sem a necessidade de criar novos tributos ou alterar as taxas dos que já existem, gerando mais investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

 

A forma de participação está dividida em três módulos, por meio de suas próprias características, fundamentos, estrutura e funcionamento explicadas a seguir:

 

 

PRIMEIRO MÓDULO - PRODUTORES RURAIS

 

Poderão participar do 1º MÓDULO todos os produtores rurais que possuam Inscrição Estadual de Produtor Rural devidamente ativa, junta ao Governo do Estado do Espírito Santo (SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda).

 

Para os participantes deste módulo, faz-se necessário a apresentação de Bloco de Notas Fiscais de produtor rural e/ou Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de entrada de produtos agrícolas vendidos pertencentes ao Município de João Neiva/ES. A cada R$ 2.000,00 em notas fiscais emitidas sobre produtos agrícolas, podendo ser por somatória, o produtor terá direito a 01 cupom para o sorteio.

 

Os prêmios definidos para este módulo são:

- 08 horas de Retroescavadeira;

- 01 Roçadeira a gasolina;

 

SEGUNDO MÓDULO - CONSUMIDORES

 

Poderão participar do 2º MÓDULO, todos os consumidores que efetuarem compras no comércio do Município de João Neiva/ES.

 

Para os participantes deste módulo, faz-se necessário a apresentação de Notas Fiscais ou Cupons Fiscais emitidos pelo comércio ou prestadores de serviços do Município de João Neiva/ES. A cada R$ 50,00 em cupons e/ou notas fiscais apresentadas e emitidas pelo comércio e prestadores de serviços locais, podendo ser por somatória, o participante terá direito a 01 cupom para o sorteio.

 

Os prêmios definidos para este módulo são:

- 01 TV LED 32”;

- 01 Bicicleta aro 26;

 

TERCEIRO MÓDULO - UNIDADES ESCOLARES

 

Poderão participar do 3º MÓDULO, as escolas da rede pública municipal de João Neiva/ES.

 

Para os participantes deste módulo, faz-se necessário a apresentação de Notas Fiscais ou Cupons Fiscais emitidos por estabelecimentos comerciais, sediados no Município de João Neiva/ES. A cada R$ 50,00 em cupons e/ou notas fiscais apresentadas e emitidas pelo comércio local do Município de João Neiva/ES, podendo ser por somatória, o participante terá direito a 01 cupom para o sorteio.

 

Os prêmios definidos para este módulo são:

- 01 Bicicleta aro 26 (para o aluno);

- 01 Projetor/DataShow (para a escola);

 

POSTOS DE TROCA

 

Todos os documentos fiscais informados nos módulos anteriores poderão ser trocados pelos cupons de sorteio nos seguintes pontos:

- Secretaria Municipal de Agricultura - NAC (Núcleo de Atendimento ao Contribuinte);

- Sala do Empreendedor;

- Biblioteca Pública Municipal de João Neiva.

 

Os dias e horários para que as trocas sejam realizadas são de segunda a sexta-feira, de 8h às 11h e de 13h às 16h.

 

VIGÊNCIA DO PROGRAMA

 

O programa “SUA NOTA VALE PRÊMIOS” tem sua vigência do dia 01 de agosto ao dia 26 de dezembro de 2018.

Vale observar que não serão aceitas as Notas Fiscais anteriores à data de início do programa.

 

SORTEIO

 

O Sorteio dos prêmios definidos em cada módulo será realizado às 19h do dia 27 de dezembro de 2018, nas dependências do Mercado Municipal.

 

 

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Horário de funcionamento: 7h às 11h e 12h30 às 16h30.

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