PORTEIRA À DENTRO

Descrição do serviço

Programa de Apoio ao Produtor Rural: Disponibilização de Máquinas, Equipamentos e Insumos de Propriedade Municipal.

Órgão responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Público alvo

Cidadão

Categoria

AGRICULTURA

Quando Solicitar

A partir do momento que o produtor precisar dos serviço

Quem Solicita

Produtores rurais, agroindústrias familiares, empreendimentos rurais e outros diretamente relacionados à atividade agropecuária.

Quem Pode Utilizar

Produtores rurais, agroindústrias familiares, empreendimentos rurais e outros diretamente relacionados à atividade agropecuária.

Requisitos para utilização

Solicitar o requerimento presencialmente na SEMAG

Quem Pode Retirar

Solicitante

Documentos Necessários

comprovante de Inscrição Estadual, ITR, CCIR e no caso de meeiros, arrendatários e parceiros apresentar o contrato, DAP e emplacamento no Município.

Formas de acessar ou solicitar

Presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG

Local(is) de atendimento

Presencial

Prioridades de atendimento

Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo.

Tempo de espera para atendimento

Atendimento conforme demanda, com tempo médio de espera de até 30 minutos.

Etapas do processamento

Requerimento na SEMAG, execução dos serviços e pagamento da taxa.

Forma(s) de execução do serviço

Preencha o requerimento e entregue-o na secretaria.

Prazo para atendimento

Não há prazo máximo definido, mas atenderá por ordem de protocolo, obedecidos os demais procedimentos exigidos, salvo em casos emergenciais.

Consultar Andamento

Entrando em contato com a Secretaria

Legislação

Lei Municipal nº 3.103/2018

Custo do serviço

As taxas dos serviços serão estabelecidas em UPFMJN (Unidade Padrão Fiscal do Município de João Neiva) conforme anexos I, II e III da Lei Municipal nº 3.103/2018.

Outras informações

Secretaria Municipal de Agricultura

Endereço: Rua Negri Orestes, 346, Centro, João Neiva, ES (em frente ao centro comunitário)

Telefone: (27) 98104-0125

E-mail: agricultura@joaoneiva.es.gov.br

Horário de atendimento: Segunda a Sexta 07 às 11 horas e de 12h30min às 16h30min

Como apresentar uma manifestação

Você pode apresentar elogios, reclamações e sugestões desse serviço através da Ouvidoria Municipal

Pesquisa de Satisfação do Serviço

Ajude-nos a tornar melhor a nossa Carta de Serviços.Deixe um comentário, dúvida ou sugestão.

Em geral, esta página te ajudou?

- Muito Satisfeito

- Satisfeito

- Normal

- Insatisfeito

- Muito Insatifeito

Como podemos melhora esse conteúdo?
Atenção, este espaço apenas para descrever sobre o serviço, pois, não será respondido.

e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

Registre um pedido de informação.

e-Ouv - Ouvidoria Municipal

Registre uma denuncia, reclamação, solicitação, sugestão ou elogio.