OUVIDORIA MUNICIPAL

A Ouvidoria Pública atua no diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados.

Este canal é o espaço de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública. Aqui o cidadão poderá auxiliar a Administração Pública na constante melhoria dos serviços públicos encaminhando denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações, etc.

O Ouvidor Municipal atende presencialmente: no horário de 07 às 13 horas, na sala da Controladoria Geral do Município, situada na sede da Prefeitura Municipal de João Neiva/ES, localizada à Av. Presidente Vargas, 157, João Neiva/ES, telefone nº: 27 3258-4716.

Além do atendimento presencial, é possível encaminhar sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e dúvidas, através do site do Sistema de Ouvidoria do Município de João Neiva, disponível nesse link, não é necessária sua identificação.

A Ouvidoria garante que os seus dados servirão para avaliar melhor as políticas públicas e propor melhorias voltadas para você e para a sociedade.

Cumpre informar que, o Município através do Decreto Municipal n° 6.919/2019, regulamentou a Lei Nacional nº 13.460/2017- que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. Por fim, para conhecer melhor a Ouvidoria Municipal, a Lei Municipal nº 2.939/2016, regulamenta a estrutura e competência do Ouvidor Municipal. Veja, na íntegra, as referidas Leis abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/F55150A021EA8518F744C97064ACBA51.pdf

https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/99FA1CD4AB986EC9A4C7226608D6D18C.pdf

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES
Horário de Funcionamento:
O funcionamento da Prefeitura Municipal de João Neiva é Segunda a Sexta 07:00 às 11:00 e 12:30 ás 16:30

Telefone: (27) 99986-7050
E-mail: ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br

Endereço:
Av. Presidente Vargas, 157 - João Neiva - ES