OUVIDORIA MUNICIPAL

A Ouvidoria Pública atua no diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados.


Este canal é o seu espaço de diálogo com a Administração Pública. Aqui você poderá auxiliar a Administração Pública na constante melhoria dos serviços públicos encaminhando denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações, etc. Aqui, é possível encaminhar sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e dúvidas, clicando nos botões abaixo; ainda, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta de sua manifestação por e-mail;


Com relação à segurança de dados pessoais, você poderá optar pela preservação de sua identidade no teor da redação de sua manifestação - fique tranquilo, nossas políticas e regras de controle são extremamente eficientes.


Algumas orientações importantes para o registro:
1º passo– Verifique quantas manifestações você deseja registrar. Lembre-se que em cada registro, deve ser informado apenas um assunto. Mesmo que os assuntos sejam parecidos, cada demanda deverá ter um protocolo. Essa medida é necessária, porque assim cada demanda será encaminhada ao órgão responsável pelo tema. Isso facilitará o seu acompanhamento e o tratamento da demanda.
2º passo– Confira se o assunto que você escolheu está listado entre as opções. Caso não esteja, tente se aproximar o máximo possível do assunto de seu interesse.
3º passo– Escreva um texto que esteja relacionado com o assunto escolhido. Caso o relato seja diferente do assunto, o encaminhamento da sua manifestação poderá ser prejudicado. A demanda será encerrada por inconsistência de informações.
4º passo– Detalhe o máximo possível e informe:
• Quem são as pessoas envolvidas? (Nomes, apelidos, etc);
• Quando ocorreu o fato? (Data, horário, ocorreu uma única vez, sempre ocorre , etc);
• Onde é o local do fato? (especifique informando o máximo de detalhes de localização e pontos de referência);
• Como ocorreu o fato? (você presenciou ou foram terceiros que presenciaram);
• Há algum tipo de prova a ser apresentada para anexar à manifestação?(Filmagens, fotos e nomes de testemunhas para indicar).


Estamos, também, disponíveis para registro de chamados através do Atendimento Presencial da Ouvidoria:
Local de atendimento ao cidadão e setor responsável, na Prefeitura Municipal de João Neiva: Setor de Protocolo
Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 157, João Neiva-ES, Tel: 27 3258-4713 (Prédio da Prefeitura)
Horário de funcionamento: das 7h às 11h e 12h30 às 16h30, de Segunda a sexta-feira
Autoridade responsável pelo monitoramento: Ouvidoria Municipal
Nome do servidor responsável pelo OUV: Wenderson Antônio da Silva Fávaro (Ouvidor - Mat. 012200)
Informação e orientações pelo telefone: (27) 99613-1425 e/ou ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br

 

Por fim, para conhecer melhor a Ouvidoria Municipal, disponibilizamos as leis que regulamentam a estrutura e competência da Ouvidoria Municipal. Veja, na íntegra, abaixo:

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública).

DECRETO N° 6.919, 13 de junho de 2019 (Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal de João Neiva e sua autarquia, os CapítulosIII, IV e VI da Lei Federal n° 13.460/2017)

LEI Nº 2.939, 14 de dezembro de 2016 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.138/2001, no âmbito da Controladoria Geral do Município e dá outras providências). 

DECRETO N° 8.865, de 30 de janeiro de 2023 (Dispõe sobre as salvaguardas de proteção identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta).


Você pode consultar, no link abaixo, as respostas a perguntas frequentes da sociedade:
PERGUNTAS FREQUENTES

 

Consulte nossa carta de serviços: 
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

 

Autoridade responsável pelo monitoramento: Ouvidoria Municipal
Nome do servidor responsável pelo OUV: Wenderson Antônio da Silva Fávaro (Ouvidor - Mat. 012200)
Informação e orientações pelo telefone: (27) 99613-1425
Fale conosco: ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

O funcionamento da Prefeitura Municipal de João Neiva é Segunda a Sexta 07:00 às 13:00

WhatsApp: (27) 99613-1425

Av. Presidente Vargas, 157 - João Neiva - ES

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