A Ouvidoria Pública é como uma ponte entre você, cidadão, e a administração da cidade. Estamos aqui para ouvir suas ideias, reclamações, elogios e até mesmo denúncias, para melhorar os serviços públicos em João Neiva.

Se precisar, você pode nos contatar clicando nos botões abaixo. E não se preocupe, suas informações estão seguras conosco e você pode optar por manter sua identidade em sigilo. Quer saber mais sobre como protegemos quem faz denúncias? Temos um Decreto, que garante isso. Estamos comprometidos em proteger sua identidade!

Quanto ao prazo de resposta, informamos que, nos termos da Lei nº 13.460/2017, a Ouvidoria tem o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentar resposta conclusiva à manifestação, podendo este prazo ser prorrogado, de forma justificada, por igual período. Destaca-se, contudo, que os setores responsáveis envidam esforços para que as demandas sejam analisadas e respondidas no menor tempo possível, observada a sua complexidade.

Para facilitar o registro das suas demandas, aqui vão algumas dicas:

• Verifique se consegue descrever sua questão em apenas uma mensagem para facilitar nosso atendimento.
• Se não encontrar o assunto exato da sua demanda, escolha o mais parecido possível.
• Detalhe bem o que aconteceu, quem está envolvido, quando e onde ocorreu, e se possível, apresente evidências (fotos, vídeos, documentos etc.).

Além disso, estamos disponíveis para atendimento presencial da Ouvidoria:
Local de atendimento ao cidadão e setor responsável, na Prefeitura Municipal de João Neiva: Setor de Protocolo.
Endereço: Av. Presidente Vargas, n.º 157, João Neiva–ES, Tel.: 27 3258-4713 (Prédio da Prefeitura).
Horário de funcionamento: das 7h às 11h e de 12h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Autoridade responsável pelo monitoramento: Ouvidoria Municipal.
Nome do servidor responsável pelo OUV: Wenderson Antônio da Silva Fávaro (Ouvidor - Mat. 012200)
Informação e orientações pelo telefone: (27) 99613-1425 e/ou ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br

Para entender melhor seus direitos e como funciona a Ouvidoria Municipal, disponibilizamos algumas leis e documentos importantes que você pode consultar nos links abaixo:

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública)

DECRETO N° 6.919, 13 de junho de 2019 (Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal de João Neiva e sua autarquia, os CapítulosIII, IV e VI da Lei Federal n° 13.460/2017)

LEI Nº 2.939, 14 de dezembro de 2016 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.138/2001, no âmbito da Controladoria Geral do Município e dá outras providências)

DECRETO N° 8.865, de 30 de janeiro de 2023 (Dispõe sobre as salvaguardas de proteção identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta)

DECRETO Nº 9.757, de 28 de agosto de 2024, Institui o Código de Ética e de Conduta Específico para os Servidores da Ouvidoria

Você pode consultar, no link abaixo, as respostas a perguntas frequentes da sociedade:
PERGUNTAS FREQUENTES

Consulte nossa carta de serviços: 
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Autoridade responsável pelo monitoramento: Ouvidoria Municipal.
Nome do servidor responsável: Wenderson Antônio da Silva Fávaro (Ouvidor - Mat. 012200)
Informação e orientações pelo telefone: (27) 99613-1425 (WhatsApp).
Fale conosco: ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br