1. A Prefeitura de João Neiva cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
Sim. Saiba onde encontrar as informações de interesse público no endereço, acessando o endereço eletrônico: www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic.
2. Como ter acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de João Neiva/ES?
O link para acessar o Portal da Transparência é www.joaoneiva.es.gov.br/transparencia.
3. Como consultar uma lei ou decreto municipal?
A Prefeitura de João Neiva oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço eletrônico: legislacaocompilada.com.br/joaoneiva/legislacao/.
Também é possível a consulta às publicações diárias dos atos oficiais do município, no endereço eletrônico: joaoneiva-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=11.
4. Como faço para acionar a Defesa Civil?
A Defesa Civil deve ser acionada por meio do telefone nº (27) 99986-5266. A Defesa Civil tem atendimento 24 horas, incluindo finais de semana e feriados.
5. Como faço para falar com a prefeitura?
A Prefeitura de João Neiva mantém vários canais de interlocução com o cidadão:
- Ouvidoria telefone nº 27 3258-4716 ou 27 99986-7050, para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou, sistema e-Sic: www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic, ou, e-Ouv: www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv
- Lista telefônica com os números das diversas secretarias e setores da prefeitura, disponível em: www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/104/telefones
- Rede Sociais: conheça os perfis que a Prefeitura mantém na internet: www.facebook.com/prefeiturajoaoneiva/, www.instagram.com/joaoneiva.es/?hl=pt-br
- Presencialmente na Sede da Prefeitura de João Neiva, no endereço Av. Presidente Vargas, 157, João Neiva, ES, com atendimento de segunda a sexta-feira, de 07 às 11h e 12h30 às 16h30
6. Como faço para obter o telefone de uma secretaria da prefeitura?
Os telefones e endereços dos órgãos da Prefeitura de João Neiva, bem como dos serviços municipais estão disponíveis para consulta on-line na Lista de Telefones, cujo endereço é: www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/104/telefones.
7. Como obter acesso ao calendário de feriados do município de João Neiva?
O calendário de feriados do município de João Neiva, que engloba feriados municipais e nacionais, bem como os pontos facultativos, está disponível no seguinte endereço:
www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/126/calendario-de-feriados-2019.
8. Como obter documentos de arrecadações relativas a IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e guias de recolhimento?
É possível obter on-line os documentos de arrecadação, no endereço: servicos.cloud.el.com.br/es-joaoneiva-pm/services/.
10. Como obter informações sobre receitas e despesas da prefeitura?
O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de João Neiva, reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço do Portal da Transparência é: joaoneiva-es.portaltp.com.br/.
11. Como saber dos processos seletivos e/ou concursos públicos para trabalhar na Prefeitura de João Neiva?
Os editais dos concursos públicos e contratações temporárias indicando vagas e procedimentos para inscrição, podem ser consultados a partir do endereço:
www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2068/processo-seletivo-e-concurso-publico.
12. Participei de um processo seletivo (concurso público ou processo seletivo simplificado) na Prefeitura de João Neiva. Como acompanhar os resultados?
Os editais de processos seletivos para ingresso na Prefeitura de João Neiva, bem como os seus resultados estão disponíveis no endereço: www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2068/processo-seletivo-e-concurso-publico.
13. Onde estão localizadas as feiras livres de João Neiva e o qual o seu horário de funcionamento?
A feira livre de João Neiva funciona às sextas-feiras no Mercado Municipal, com início às 06h da manhã.
14. Onde posso tirar meus documentos em João Neiva?
O cidadão pode requisitar a emissão de Carteira de Identidade na Sede da Prefeitura de João Neiva, no horário de 07 às 11h.
Para o atendimento, o cidadão deve levar: uma foto 3x4 atual, com fundo claro, colorida, em papel liso e brilhante; certidão de nascimento ou casamento original e em tamanho original e legível; comprovante de residência original atual; e CPF, se desejar que o número apareça na Carteira de Identidade.
Nos casos de emissão de 2ª via, é necessário o pagamento da taxa de R$ 61,98. Basta acessar o site da Polícia Civil do Espírito Santo no link www.pc.es.gov.br/carteira-de-identidade-rg para obter o Documento Único de Arrecadação (DUA) e fazer o pagamento. Quem não tiver acesso à internet, pode solicitar o DUA no serviço de emissão de Carteira de Identidade da prefeitura. O interessado deve trazer o comprovante de pagamento da taxa no dia do atendimento.
Pessoas com renda inferior a três salários mínimos têm direito à isenção da taxa cobrada na 2ª via. Nesse caso, é só levar um contracheque recente, carteira de trabalho ou declaração manuscrita, informando o valor dos rendimentos mensais.
15. Quero fazer uma denúncia a respeito da conduta de um agente público municipal ou da administração pública municipal. Como proceder?
A denúncia deve ser feita à Ouvidoria Municipal, órgão de defesa do cidadão dentro da Prefeitura de João Neiva. Veja como contatar a Ouvidoria Municipal de João Neiva.
- Ouvidoria telefone nº 27 3258-4716 ou 27 99986-7050, para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou, sistema e-Sic: www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic, ou, e-Ouv: www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv
16. Quero reclamar sobre o serviço de limpeza pública. Como faço?
As reclamações quanto à limpeza pública devem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, através dos meios abaixo:
- Ouvidoria telefone nº 27 3258-4716 ou 27 99986-7050, para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou, sistema e-Sic: www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic, ou, e-Ouv: www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv
17. Sou fornecedor e quero participar das licitações da Prefeitura de João Neiva. Como faço?
Todas as compras e contratações da prefeitura que exigem licitação são realizadas por comissões. Para obter informações e baixar editais, acesse o Portal de Compras, no endereço www.joaoneiva.es.gov.br/licitacao.
18. Uma lâmpada da minha rua está apagada. Como solicitar o conserto?
A solicitação do serviço pode ser feita através da Ouvidoria Municipal, através dos meios abaixo:
- Ouvidoria telefone nº (27) 3258-4716 ou (27) 99986-7050, para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou, sistema e-Sic: www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic, ou, e-Ouv: www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv
19. Vi um mendigo ou um morador de rua em determinada região da cidade. Como faço para ajudá-lo?
A Prefeitura de João Neiva dispõe do Serviço de Abordagem Social, que monitora diariamente as ruas do município, identificando e abordando adultos, crianças e adolescentes em situação de rua, visando encaminhá-los aos serviços da rede de assistência social do município. Para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - (27) 3258-2725 / 99986-5271.
20. João Neiva dispõe de postos de informações turísticas?
Sim. Informe-se sobre os locais e horários dos postos de informações turísticas aqui: www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/105/turismo.
21. João Neiva oferece serviço de atendimento a vítimas de violência?
Sim. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) atendem aos idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para os telefones (27) 3258-2725 / 99986-5271.
22. João Neiva oferece serviço gratuito de atividade física?
Sim. A Prefeitura oferece aulas gratuitas de circuito, que acontecem no Centro Comunitário e na Academia Popular da Vila Nova de Cima e tem como objetivo promover saúde, trazendo cada vez mais pessoas para a prática de exercícios físicos. As aulas são disponibilizadas para pessoas entre 18 a 59 anos, e acontecem nos seguintes dias e horários. Saiba mais aqui: www.joaoneiva.es.gov.br/noticia/ler/3005/prefeitura-de-joao-neiva-oferta-aulas-gratuitas-de-atividade-fisica.
23. Sou empreendedor ou microempreendedor, onde posso ter auxílio e obter orientações sobre o meu negócio e legislação específica?
A Sala do Empreendedor é um espaço da Prefeitura de João Neiva voltado para os micros e pequenos empreendedores, formalizados ou não, que tem como objetivo orientá-los sobre vários temas. Saiba mais aqui: www.joaoneiva.es.gov.br/noticia/ler/2628/conheca-os-servicos-oferecidos-pela-sala-do-empreendedor-de-joao-neiva.
