1. A Prefeitura de João Neiva cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
Sim. Saiba onde encontrar as informações de interesse público no endereço, acessando o endereço eletrônico: www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic.
2. Como ter acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de João Neiva/ES?
O link para acessar o Portal da Transparência é joaoneiva-es.portaltp.com.br.
3. Como consultar uma lei ou decreto municipal?
A Prefeitura de João Neiva oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço eletrônico: https://joaoneiva-es.portaltp.com.br/consultas/institucional/legislacao.aspx.
4. Quem é o Prefeito de João Neiva e quem são os Secretários?
Você pode conhecer o Prefeito, clicando no link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/119/prefeito-e-vice-prefeito
Você pode conhecer os Secretários, clicando no link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/secretaria
Você pode conhecer os diretores das autarquias clicando no link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2091/autarquias-
5. Como faço para falar com a prefeitura?
A Prefeitura de João Neiva mantém vários canais de interlocução com o cidadão:
6. Como fazer para falar com o prefeito?
- Presencialmente na Sede da Prefeitura de João Neiva, no endereço Av. Presidente Vargas, 157, João Neiva, ES, com horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, de 07 às 11h e 12h30 às 16h30
- Por e-mail: prefeito@joaoneiva.es.gov.br
- Confira a agenda ofical, para atendimento ao público: https://www.joaoneiva.es.gov.br/agenda
7. Como faço falar com uma secretaria da prefeitura?
As informações das secretarias municipais estão disponíveis para consulta no link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/secretaria
8. Como obter documentos de arrecadações relativas a IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e guias de recolhimento?
É possível obter on-line os documentos de arrecadação, no endereço: servicos.cloud.el.com.br/es-joaoneiva-pm/services.
9. Como faço para acionar a Defesa Civil?
A Defesa Civil deve ser acionada por meio do telefone nº (27) 99823-1333. A Defesa Civil tem atendimento 24 horas, incluindo finais de semana e feriados.
10. Como obter informações sobre receitas e despesas da prefeitura?
O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de João Neiva, reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço do Portal da Transparência é: https://joaoneiva-es.portaltp.com.br/
11. Como saber dos processos seletivos e/ou concursos públicos para trabalhar na Prefeitura de João Neiva?
Os editais dos concursos públicos e contratações temporárias indicando vagas e procedimentos para inscrição, podem ser consultados a partir do endereço:
www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2068/processo-seletivo-e-concurso-publico.
12. Participei de um processo seletivo (concurso público ou processo seletivo simplificado) na Prefeitura de João Neiva. Como acompanhar os resultados?
Os editais de processos seletivos para ingresso na Prefeitura de João Neiva, bem como os seus resultados estão disponíveis no endereço: www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2068/processo-seletivo-e-concurso-publico.
13. Onde estão localizadas as feiras livres de João Neiva e o qual o seu horário de funcionamento?
A feira livre de João Neiva funciona às sextas-feiras no Mercado Municipal, com início às 06h da manhã.
14. Como solicitar a emissão de Carteira de Identidade (RG) em João Neiva?
O cidadão pode requisitar a emissão de Carteira de Identidade na Sede da Prefeitura de João Neiva, no horário de 07 às 11h, consulte mais informações através do link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/cartaservico/servico/cidadao/26/emissao-de-carteira-de-indentidade
15. Quero fazer uma denúncia a respeito da conduta de um agente público municipal ou da administração pública municipal. Como proceder?
A denúncia deve ser feita à Ouvidoria Municipal, através dos seguintes canais:
16. Quero reclamar sobre o serviço de limpeza pública ou outros. Como faço?
As reclamações quanto à limpeza pública devem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, através dos meios abaixo:
17. Sou fornecedor e quero participar das licitações da Prefeitura de João Neiva. Como faço?
Todas as compras e contratações da prefeitura que exigem licitação são realizadas por comissões. Para obter informações e baixar editais, acesse o Portal de Compras, no endereço www.joaoneiva.es.gov.br/licitacao.
18. Uma lâmpada da minha rua está apagada. Como solicitar o conserto?
A solicitação do serviço pode ser feita através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, através dos seguintes meios:
Endereço: Avenida Negri Orestes, 340, João Neiva, ES - Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, de 7 às 11h e 12h30 às 16h30 - WhatsApp: (27) 99761-6622; E-mail: obras@joaoneiva.es.gov.br
19. Vi um morador de rua em determinada região da cidade. Como faço para ajudá-lo?
A Prefeitura de João Neiva dispõe do Serviço de Abordagem Social, que monitora diariamente as ruas do município, identificando e abordando adultos, crianças e adolescentes em situação de rua, visando encaminhá-los aos serviços da rede de assistência social do município. Para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - (27) 98137-0068 / 98137-0060
20. João Neiva dispõe de postos de informações turísticas?
Sim. Informe-se sobre os locais e horários dos postos de informações turísticas aqui: www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/105/turismo.
21. João Neiva oferece serviço de atendimento a vítimas de violência?
Sim. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) atendem aos idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para os telefones (27) 98137-0068 / 98137-0060.
22. João Neiva oferece serviço gratuito de atividade física?
Sim. A Prefeitura oferece aulas gratuitas de circuito, que acontecem no Centro Comunitário e na Academia Popular da Vila Nova de Cima e tem como objetivo promover saúde, trazendo cada vez mais pessoas para a prática de exercícios físicos. As aulas são disponibilizadas para pessoas entre 18 a 59 anos, e acontecem nos seguintes dias e horários. Saiba mais aqui: www.joaoneiva.es.gov.br/noticia/ler/3005/prefeitura-de-joao-neiva-oferta-aulas-gratuitas-de-atividade-fisica.
23. Sou empreendedor ou microempreendedor, onde posso ter auxílio e obter orientações sobre o meu negócio e legislação específica?
A Sala do Empreendedor é um espaço da Prefeitura de João Neiva voltado para os micros e pequenos empreendedores, formalizados ou não, que tem como objetivo orientá-los sobre vários temas. Saiba mais aqui: www.joaoneiva.es.gov.br/noticia/ler/2628/conheca-os-servicos-oferecidos-pela-sala-do-empreendedor-de-joao-neiva.
24. Onde obtenho informações sobre os serviços ofertados pela Prefeitura de João Neiva?
Essas informações estão disponíveis na Carta de Serviços ao Usuário, contendo descrição do serviço, público-alvo, atividades, dias e horários de atendimento, endereço e telefone. Saiba mais: https://www.joaoneiva.es.gov.br/cartaservico
25. Como obter acesso ao calendário de feriados do município de João Neiva?
O calendário de feriados do município de João Neiva, que engloba feriados municipais e nacionais, bem como os pontos facultativos, está disponível no seguinte endereço: https://www.joaoneiva.es.gov.br/uploads/filemanager/feriados-2025/feriados-2025.pdf.
26. Como marcar uma data para utilizar o transporte da saúde? Quais documentos preciso ter em mãos?
Você pode fazer o agendamento através do WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send/?phone=5527995764588&text&type=phone_number&app_absent=0, ou, presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde, Endereço: rua Plácido Vassolo, 48, 2° andar, Centro, João Neiva, ES, Telefone: (27) 99576-1555 / (27) 99576-5603, E-mail: saude@joaoneiva.es.gov.br, Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, de 7 às 11h e 12h30 às 16h30.
27. Como faço para retirar medicamentos? quais documentos preciso ter em mãos?
Deve se levar na fármacia municial, localizada no endereço: Av. Brasil, 77 - Centro – João Neiva/ES - CEP: 29680-000, a receita original, Cartão nacional do SUS e documento de identificação.
Confira a relação de medicamentos disponíveis: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2121/assistencia-farmaceutica-
28 - Onde posso consultar os serviços que o município oferece de forma online?
Você pode acessar todos os serviços online disponíveis em nosso portal oficial através do link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2233/servicos-online
29 - A Prefeitura Municipal oferece protocolo eletrônico?
Sim, o município disponibiliza protocolo eletrônico para diversos serviços. Você pode acessar todas as informações e realizar solicitações através do link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/cartaservico/servico/cidadao/27/protocolo-eletronico.
30 - Sou estudante do IFES, tenho direito ao auxílio transporte?
Sim, estudantes do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) podem ter direito ao benefício de auxílio transporte, conforme as normas municipais. Acesse todas as informações e requisitos através do link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2368/auxilio-transporte-para-estudantes-do-ifes
31 - A Prefeitura Municipal está adequada à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)?
Sim, a Prefeitura Municipal está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Implementamos todas as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos cidadãos, para conferir acesse o link: https://joaoneiva-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=351
32 - Como solicitar uma licença ambiental no município?
O licenciamento ambiental é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, você pode consultar os requisitos através do nosso Portal de Meio Ambiente no link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2191/meio-ambiente
33 - Onde encontro informações sobre recolhimento de lixo e coleta seletiva no município?
Recolhimento de lixo: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2109/recolhimento-de-lixo
Coleta Seletiva: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2108/coleta-seletiva
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