E-GTA – GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL ELETRÔNICO

Descrição do Serviço

Descrição do serviço

Por meio desse serviço, você pode solicitar a guia de trânsito animal (GTA), documento necessário para o trânsito de animais, nessa guia consta a descrição da origem e destino dos animais. Não há necessidade desta guia para cães e gatos.

 

 

 
Órgão do Serviço

Órgão responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Público Alvo

Público alvo

Cidadão

Categoria

Categoria

AGRICULTURA

Quando Solicitar

Quando Solicitar

Quando for dar saída de animais da propriedade para outros destinos.

Quem Solicita

Quem Solicita

O produtor titular da ficha.

Quem Pode Utilizar

Quem Pode Utilizar

Solicitante

Requisitos para Utilização

Requisitos para utilização

Acesso à internet é fundamental para se fazer o GTA. É só acessar o SIAPEC, disponível no IDAF.

 
Quem Pode Retirar

Quem Pode Retirar

O produtor titular da ficha.
Documentos Necessários

Documentos Necessários

CPF e senha do titular da ficha.

 
Formas de acessar ou solicitar

Formas de acessar ou solicitar

O atendimento é feito presencialmente. A DUA é impressa no momento do atendimento e após o pagamento da DUA e a compensação no sistema a GTA poderá ser impresso e o produtor poderá fazer o transporte dos animais.

 
Local(is) de atendimento

Local(is) de atendimento

Presencial
Prioridades de atendimento

Prioridades de atendimento

Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com crianças de colo.
Tempo de espera para atendimento

Tempo de espera para atendimento

Atendimento conforme demanda, com tempo médio de espera de até 30 minutos.
Etapas do Processamento

Etapas do processamento

Ter acesso à internet; CPF e senha em mãos; preencher formulário no site e imprimir DUA; pagar DUA; e imprimir a GTA.

 
Prazo para atendimento

Prazo para atendimento

O atendimento é feito presencialmente. A DUA é impressa no momento do atendimento e após o pagamento da DUA e a compensação no sistema a GTA poderá ser impresso e o produtor poderá fazer o transporte dos animais.
Consultar Andamento

Consultar Andamento

Dispensa consulta de andamento.

 
Legislação

Legislação

Portaria Estadual 023-R e Nota Técnica 08/2015

 
Custo do serviço

Custo do serviço

A Prefeitura Municipal de João Neiva não cobra pelo atendimento. O que o produtor irá pagar é a taxa por animal, no caso de transporte de boi, mas é uma exigência do Estado.

 
Outras informações

Outras informações

Secretaria Municipal de Agricultura

Endereço: Rua Negri Orestes, 346, Centro, João Neiva, ES (em frente ao centro comunitário)

Telefone: (27) 98104-0125

E-mail: agricultura@joaoneiva.es.gov.br

Horário de atendimento: Segunda a Sexta 07 às 11 horas e de 12h30min às 16h30min

 
Como apresentar uma manifestação

Como apresentar uma manifestação

Você pode apresentar elogios, reclamações e sugestões desse serviço através da Ouvidoria Municipal

 
Pesquisa de Satisfação do Serviço

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atenção, este espaço apenas para descrever sobre o serviço, pois, não será respondido.


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