INSPEÇÃO ESCOLAR

Descrição do Serviço

Descrição do serviço

A Secretaria de Educação é um órgão que se destina a planejar, coordenar, executar e controlar as atividades educacionais. Dentre os objetivos macros a Secretaria de Educação tem como eixo central, uma oferta de educação de qualidade para todos, garantindo a igualdade de condições para o acesso e permanência, a serviço das necessidades e características de seu desenvolvimento e aprendizagem de sua clientela, independente de sexo, raça, cor, situação socioeconômica, credo religioso e político.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 05 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Educação Infantil – Creche compreende aquela oferecida a crianças com faixa etária de 4 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses. A Educação Infantil – Pré-escola compreende aquela oferecida para crianças na faixa etária de 04 (quatro) anos completos a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses.

Atualmente o município dispõe de 02 (duas) unidades educacionais que atendem ao público alvo CRECHE e 07 (sete) unidades de atende ao público alvo PRÉ-ESCOLA.

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, na Rede Pública Municipal de João Neiva será ofertado em Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano, e Anos Finais, do 6º ao 9º ano, respeitando a faixa etária explícita em legislação vigente, abrangendo a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo, nos termos da Resolução CNE/CEB n° 7/2010.

No Ensino Fundamental nos Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano, o município dispõe de 08 (oito) unidades educacionais e nos Anos Finais, do 6º ao 9º ano, o município dispõe de 02 (duas) unidades educacionais. Sendo que desse quantitativo de 10 (dez) escolas, 02 (duas) ofertam Educação em Tempo Integral – 01(uma) No Ensino Fundamental nos Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano e 01 (uma) Anos Finais, do 6º ao 8º ano.

Órgão do Serviço

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo

Público alvo

Cidadão

Categoria

Categoria

EDUCAÇÃO

Quando Solicitar

Quando Solicitar

Sempre que necessário

Quem Solicita

Quem Solicita

Pais e/ou responsáveis legais

Quem Pode Utilizar

Quem Pode Utilizar

Todos os cidadãos público alvo da Educação Básica – Educação Infantil – Creche e Pré-escola e Ensino Fundamental, Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano, e Anos Finais, do 6º ao 9º

Requisitos para Utilização

Requisitos para utilização

Não há requisitos para apresentar a manifestação.

Quem Pode Retirar

Quem Pode Retirar

Diretor, Pais e/ou responsáveis legais
Documentos Necessários

Documentos Necessários

Não é exigido nenhum documento para esse atendimento.

Formas de acessar ou solicitar

Formas de acessar ou solicitar

A inspeção escolar ocorre de forma espontânea, conforme cronograma. Porém, o diretor ou família do aluno pode solicitar o pedido da inspeção perante a Secretaria Municipal de Educação.

 

Local(is) de atendimento

Local(is) de atendimento

Presencial
Prioridades de atendimento

Prioridades de atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.
Tempo de espera para atendimento

Tempo de espera para atendimento

Depende do caso concreto.
Etapas do Processamento

Etapas do processamento

Orientar, acompanhar, auditar e avaliar a execução das atividades relativas às instalações e ao funcionamento das redes de ensino público municipal.

Forma(s) de execução do serviço

Forma(s) de execução do serviço

Presencial.
Prazo para atendimento

Prazo para atendimento

Depende do caso concreto.
Consultar Andamento

Consultar Andamento

Endereço: Rua Pedro Zangrande, 60, Centro, João Neiva, ES

E-mail: semed@joaoneiva.es.gov.br

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, de 7 às 16h30min

Legislação

Legislação

Resolução CNE/CEB n° 7/2010

Custo do serviço

Custo do serviço

Não possui.

Como apresentar uma manifestação

Como apresentar uma manifestação

Você pode apresentar elogios, reclamações e sugestões desse serviço através da Ouvidoria Municipal.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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