PEDIDO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Emissão de documento oficial que atesta se o contribuinte (pessoa física ou jurídica) possui ou não débitos pendentes com o Município de João Neiva.

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO

FAZENDA

A qualquer momento em que for necessário comprovar a regularidade fiscal perante órgãos públicos, bancos ou transações imobiliárias.

O próprio contribuinte, sócio, representante legal ou procurador munido de procuração.

Pessoas físicas ou jurídicas inscritas no cadastro municipal.

Não possuir débitos vencidos junto ao município para que a certidão saia como "Negativa". Caso haja débitos, a certidão será "Positiva".

* Para emissão: Número do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal do imóvel/empresa.

* Presencialmente: Documento de identificação com foto.

* Online (Preferencial): Através do portal de serviços da prefeitura 

* Presencial: No Setor de Tributação, localizado no prédio da Prefeitura Municipal.

1. Acesso ao portal ou comparecimento ao balcão.

2. Preenchimento dos dados (CPF/CNPJ/Inscrição).

3. Consulta e Emissão automática da certidão.

Caso o sistema não emita a certidão online, o contribuinte deve procurar o Setor de Tributação presencialmente para verificar possíveis pendências cadastrais ou débitos.

Não se aplica (o resultado é imediato).

Consulte nossa legislação tributária aqui: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2092/legislacao-tributaria-municipal

Sem custo.

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES

WhatsApp: (27) 99804-2067 (Tributação)

E-mail: fazenda@joaoneiva.es.gov.br

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, de 7 às 11h e 12h30 às 16h30

Você pode apresentar elogios, reclamações e sugestões desse serviço através da Ouvidoria Municipal.