e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 03/06/2024 Situação: Atendido
Pedido: Olá, bom dia. Me chamo Afonso Junior Scapini. Estudei de 1a a 4a série na Escola de 1a grau Dr. Orlindo Francisco Borges da Cohab e de 5a a 8a série estudei parte no Cristal e parte em João Neiva. Finalizei a 8a série em João Neiva. Preciso de todos Históricos, pq estou em fase de reconhecimento dos meus títulos de formação na Itália. Seria possível me ajudar?

Cordiali saluti,
Afonso Scapini
Tel.: +39 351 502 6911 ????????
Tel.: +55 (31) 9 97116-6291 ????????
E-mail: afonso.scapini@outlook.com
Resposta: Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado corretamente. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação em resposta à sua preocupação: "Informamos que o histórico do senhor Afonso Junior Scapini foi retirado na Instituição de Ensino, pela mãe Cacilda Gomes Scapini no dia 05/06/2024". Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
Data: 25/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia!

No dia 27/03/2024, eu encaminhei um e-mail para o procuradoria@joaoneiva.es.gov.br e, até o momento não obtive resposta, então me informaram para abrir um chamado no e-SIC.


Eu sou patrona do Sra. Azenira Lurdes dos Santos, conforme procuração anexa.


Estou representando a parte autora no processo nº 0000047-95.2005.8.08.0067, que se trata de uma Ação de Cobrança, em que figura no polo passivo, o Município de João Neiva/ Prefeitura de João Neiva.


Ocorre que a minha cliente foi contactada e, neste contato informaram que o município pagaria os valores devidos, a cada autor desta ação.


Sendo assim, o motivo do meu contato é para saber se existe algum tipo de acordo em andamento?


At.te
Dra. Vanessa Ferreira dos Santos
Resposta: Olá, Vanessa É com grande satisfação que recebemos o seu contato na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é de extrema importância para nós, pois contribui significativamente para o aprimoramento da gestão pública. A participação ativa dos cidadãos como você é essencial para garantir a correta utilização dos recursos públicos. Gostaríamos de compartilhar as medidas tomadas pela Procuradoria em resposta à sua preocupação: "Bom dia, encaminhamos a resposta à solicitação em anexo.". Agradecemos sinceramente pela sua contribuição, pois ela fortalece o envolvimento da comunidade no acompanhamento das ações governamentais. Queremos reiterar o nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor forma possível. Em conformidade com a Lei 13.460/2017, encerramos esta resposta. Caso tenha mais perguntas no futuro, convidamos você a registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional e, ao final, convidamos você a responder à nossa Pesquisa de Satisfação, pois isso nos ajudará a aprimorar ainda mais os nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
Data: 23/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414.

Questiona-se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 9 de fevereiro de 2024 para o e-mail agricultura@joaoneiva.es.gov.br, conforme pode ser verificado abaixo:

https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6896076/553343


NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
000922 R$ 3.479,94 000243/2023 02/01/2024 08/01/2024 07/02/2024
000923 R$ 1.739,97 000251/2023 02/01/2024 08/01/2024 07/02/2024


Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.

1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P223200:

01 – WhatsApp e ligação– 049 9 91432256

https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá

Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br

2. EMBASAMENTO LEGAL

A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.

Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.


Número interno: 223200
Resposta: Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado corretamente. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta à sua preocupação: "Prezados, Já foram realizados pagamentos conforme comprovantes em anexo. Att Secretaria Municipal de Saúde" Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
Data: 10/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde Prezados,
Gostaríamos de solicitar a cópia integral do processo de inexigibilidade nº 000052/2023, para que possamos verificar a motivação da aplicação de inexigibilidade, visto que existem outros fabricantes de produtos com a mesma finalidade do adquirido.

O artigo 37 da Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em consonância o Art. 5° da lei 14.133/21, dispõe:

"Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)."

Com relação ao princípio da publicidade Hely Lopes Meirelles, ao dele colher:

"Enfim, a publicidade, como princípio da administração pública [diz Hely Lopes Meirelles], abrange toda a atuação estatal, não só sob o aspecto da divulgação oficial de seus atos, como também de propiciação de conhecimento da conduta interna de seus agentes..." (ob. Cit. pág. 654)

Nos dispositivos constitucionais e processuais, vê-se claramente que prepondera a vertente formal do princípio da publicidade, isto é, o constituinte se contentou com a divulgação de informações que interessam ao público. O controle dos atos públicos, sejam do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, precisam ser do conhecimento do público e da coletividade.

Ficamos no aguardo do envio/ disponibilização dos documentos solicitados.

Certa de sua compreensão, agradecemos a atenção dispensada.

Atenciosamente,
Resposta: Olá, Agradecemos muito por entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é fundamental para garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. Sabemos que a participação dos cidadãos como você é crucial para garantir que o dinheiro público seja bem utilizado. Gostaríamos de informar que você pode acessar todos os processos de dispensa e inexigibilidade em nosso portal de transparência através do link: https://joaoneiva-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=9 Para sua conveniência, estamos encaminhando o processo que você solicitou: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/C31A2E4F9605BDE51C9551E41032617E.pdf Agradecemos imensamente pela sua solicitação, pois ela fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos reforçar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Seguindo as diretrizes da Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic ou e-Ouv. Estamos disponíveis para responder a quaisquer perguntas adicionais e gostaríamos de pedir que, ao final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para nos ajudar a melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
Data: 26/03/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Teste.
Resposta: teste do siste
Data: 15/03/2024 Situação: Indeferido
Pedido: teste
Resposta: Indeferido para tes
Data: 30/01/2024 Situação: Indeferido
Pedido: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414:


NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
000805 R$ 579,99 000267/2023 18/12/2023 22/12/2023 21/01/2024

Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:

Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.



1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P221465:

01 – WhatsApp – 049 9 91432256

https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá

Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br

03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.

Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.


Número interno: 221465





Resposta: A Ouvidoria Municipal de João Neiva, respeitosamente, vem informar que o chamado será encerrado por duplicidade, podendo o manifestante utilizar o protocolo nº 2024012938652, para acompanhamento. O chamado pode ser acompanhado através link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv/home/consulta
Data: 29/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.

Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 29 de janeiro de 2024, no(s) e-mail(s) compras@joaoneiva.es.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6849967/296064.

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:


NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
000805 R$ 579,99 000267/2023 18/12/2023 22/12/2023 21/01/2024


BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414.


De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo:

Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta.
Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.
Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.
Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.

1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P221465:

01 – WhatsApp – 049 9 91432256

https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá

Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br

03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.

Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.


Número interno: 221465

Resposta: Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta à sua preocupação: "Prezados, Considerando que agora a Prefeitura Municipal de João Neiva adotou o processo eletrônico e com base no Decreto n.º 9.349/2023 da Prefeitura, todos os processos de pagamento, a partir do dia 01/01/2024, precisam ser abertos pela empresa/instituição. Dessa forma, todos os requerimentos de pagamentos devem ser solicitados mediante processo eletrônico. Consultamos o sistema e verificamos que a empresa abriu o processo n.º 409/2024, referente a NF 686. Deve ser realizado mesmo processo de protocolo para a NF 805 no valor de R$ 579,99 Estamos encaminhando no e-mail as orientações para abertura do processo de pagamento e manual do sistema. Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail saude@joaoneiva.es.gov.br ou pelo telefone 27 99576-5603 Atenciosamente Secretaria Municipal de Saúde" Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
Data: 23/01/2024 Situação: Indeferido
Pedido: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414:


NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
000686 R$ 1.739,97 000227/2023 05/12/2023 18/12/2023 17/01/2024

Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:

Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.



1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P220626:

01 – WhatsApp – 049 9 91432256

https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá

Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br

03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.

Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.


Número interno: 220626





Resposta: A Ouvidoria Municipal de João Neiva, respeitosamente, vem informar que o chamado será encerrado por duplicidade, podendo o manifestante utilizar o protocolo nº 2024012356653, para acompanhamento. O chamado pode ser acompanhado através link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv/home/consulta
Data: 23/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414:


NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
000686 R$ 1.739,97 000227/2023 05/12/2023 18/12/2023 17/01/2024

Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:

Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.



1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P220626:

01 – WhatsApp – 049 9 91432256

https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá

Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br

03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.

Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.


Número interno: 220626





Resposta: Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta à sua preocupação: "Prezados, Considerando que agora a Prefeitura Municipal de João Neiva adotou o processo eletrônico e com base no Decreto n.º 9.349/2023 da Prefeitura, todos os processos de pagamento, a partir do dia 01/01/2024, precisam ser abertos pela empresa/instituição. Dessa forma, todos os requerimentos de pagamentos devem ser solicitados mediante processo eletrônico. Consultamos o sistema e verificamos que a empresa abriu o processo n.º 409/2024, referente a NF 686, o qual o pagamento já foi realizado em 08/02/2024. Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail: saude@joaoneiva.es.gov.br, ou, pelo telefone 27 99576-5603 (Rosilene). Atenciosamente Secretaria Municipal de Saúde" Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
Data: 12/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Solicito cópia pdf do inteiro teor da(s) LEI(s) (ou de DECRETO(s) ou outra espécie de ATO NORMATIVO ou mesmo de ATO ADMINISTRATIVO infralegal) que instituiu/instituíram ou criou/criaram ou estabeleceu/estabeleceram ou oficializou/oficializaram ou adotou/adotaram, de forma conjunta ou separada, a BANDEIRA e o BRASÃO municipais ora vigentes, ou que tenham prescrito a forma/desenho/cores de quaisquer de tais símbolos do Município.
Solicito, outrossim, que tais cópias venham acompanhadas de cópias de eventuais anexos aos atos em questão.
Resposta: Olá, Agradecemos por entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Valorizamos a sua participação e estamos comprometidos em fornecer as informações solicitadas da melhor forma possível. Em resposta à sua solicitação, encaminhamos anexo o texto completo da Lei 0053-89, que trata da criação dos símbolos municipais, incluindo a Bandeira e o Brasão atualmente em vigor. Além disso, estamos enviando cópias dos eventuais anexos relacionados a esse ato normativo. Agradecemos novamente pela sua contribuição para o processo democrático e para a transparência da administração pública. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional ou fornecer informações complementares, se necessário. Conforme a Lei 13.460/2017, consideramos encerrada esta resposta. Se surgirem mais questões no futuro, sinta-se à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Pedimos que, ao final, nos forneça seu feedback respondendo à nossa Pesquisa de Satisfação. Seu retorno é valioso para aprimorarmos continuamente nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
Data: 06/01/2024 Situação: Atendido
Pedido: Prezado(a) Senhor(a),

Estou desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre os "Patronos das Escolas Públicas do Estado do Espírito Santo", que há mais de um ano vem sendo divulgado no Facebook (www.facebook.com/share/XkvVgboeBpsyYfXN/?mibextid=lOuIew) , e, até o fim deste ano, pretendo lançar um livro sobre este tema

Para tanto, gostaria de contar com a colaboração de V.Sa. para construirmos a biografia, e consequentemente homenagearmos os patronos das escolas dessa municipalidade.

Em assim sendo, solicito as seguintes informações:

A) quem foi a pessoa do patrono/patronesse de cada uma das escolas municipais, notadamente seus dados biográficos (nome completo, filiação, ano de nascimento/falecimento, nome esposa e filhos), profissão e quais atividades ele/ela desenvolveu em vida, notadamente se teve algum cargo político;
B) qual a lei e quando a escola foi criada. Qual o nome tinha à época da inauguração;
C) qual a lei/decreto que atribuiu à escola o nome do patrono;
D) outras informações que considerar relevantes e/ou importantes, notadamente parte do PPA que trata desses assuntos.
E) se tiver algum site ou fonte de consulta favor indicar.
F) uma fotografia do patrono e/ou da escola

Fraternalmente

Gilber Rubim Rangel
27 99901.2793
Advogado e
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo
Resposta: Olá, É com grande satisfação que recebemos o seu contato na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é de extrema importância para nós, pois contribui significativamente para o aprimoramento da gestão pública. A participação ativa dos cidadãos como você é essencial para garantir a correta utilização dos recursos públicos. Gostaríamos de compartilhar as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação em resposta à sua preocupação: "Boa tarde! Em anexo, seguem as informações solicitadas". Agradecemos sinceramente pela sua contribuição, pois isso fortalece o envolvimento da comunidade no acompanhamento das ações governamentais. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

O funcionamento da Prefeitura Municipal de João Neiva, de Segunda a Sexta 07:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30.

WhatsApp: (27) 99613-1425

Av. Presidente Vargas, 157 - João Neiva - ES

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