| Pedido: | Solicito informações sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal da Mulher. |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. As informações sobre a composição e o funcionamento do conselho podem ser acessadas através do seguinte link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/pagina/ler/2148/conselho-da-mulher. Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Estou procurando o mapa de bairros do município de João Neiva - ES para a implantação do projeto Radar Sebrae e não consegui encontrar o referido material no site da prefeitura. Segue recomendações e um exemplo em anexo de como pode ser o mapa: - preferencialmente ser o oficial da prefeitura do município em questão; - possuir limites bem definidos, diferenciando um bairro do outro; - ter a denominação do bairros, seja no próprio mapa (como no exemplo em anexo) seja na legenda; - possuir polígonos fechados de cada bairro, ou seja, deve ficar claro onde o limite de um bairro vai e onde começa outro. - possuir ou pontos de referências, como vias, ou imagem georeferenciada do local (como a imagem do google earth no exemplo em anexo). Desde já grata. Lorena Santos - Wide Tecnologia (71) 98910-1063 Radar Sebrae https://radarsebrae.com.br |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. Queremos compartilhar as medidas adotadas em resposta à sua preocupação: "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas informa que o único mapa que conseguimos é o utilizado no sistema Geomais, conforme anexo. Caso seja necessário maior detalhamento, sugiro solicitar junto ao setor de tributação, pois o sistema foi desenvolvido para aquele setor, e pode ser que possuam um mapa mais atualizado e com mais informações. Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Boa tarde gostaria de pedir o meu histórico escolar pois quero voltar a estudar e não consigo pegar pois trabalho durante a semana e porque também estou morando fora da cidade. |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. Queremos compartilhar as medidas adotadas em resposta à sua preocupação: Prezada, Considerando a CIRCULAR/SEMED/PMJN N° 219/2024, que dispõe sobre a solicitação do Histórico Escolar de Sidival Julio, por meio do canal da Ouvidoria Geral Municipal. Informamos que a Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva não dispõe de Sistema, e que para expedição do referido Histórico Escolar será necessário que o requerente informe o período e a Instituição de Ensino que esteve vinculado, para que possamos fazer a busca manualmente. Entramos em contanto com o requerente por meio do endereço eletrônico kellinay1975@gmail.com informado na manifestação junto a Ouvidoria Geral Municipal, solicitando as supracitadas informações, e estamos aguardando o retorno, anexo." Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 003274. Valor total de R$ 5.412,16. Documento/Empenho Nº 000324/2024. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n° 45.329.312/0001-81. MUNICIPIO DE JOAO NEIVA. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 247051. |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. Queremos compartilhar as medidas adotadas em resposta à sua preocupação: "Prezados, Considerando que agora a Prefeitura Municipal de João Neiva adotou o processo eletrônico e com base no Decreto n.º 9.349/2023 da Prefeitura, todos os processos de pagamento, a partir do dia 01/01/2024, precisam ser abertos pela empresa/instituição. Dessa forma, todos os requerimentos de pagamentos devem ser solicitados mediante processo eletrônico. Consultamos o sistema e verificamos que a empresa já abriu processo para pagamento, e esta já fora realizado." Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Olá, bom dia. Me chamo Afonso Junior Scapini. Estudei de 1a a 4a série na Escola de 1a grau Dr. Orlindo Francisco Borges da Cohab e de 5a a 8a série estudei parte no Cristal e parte em João Neiva. Finalizei a 8a série em João Neiva. Preciso de todos Históricos, pq estou em fase de reconhecimento dos meus títulos de formação na Itália. Seria possível me ajudar? Cordiali saluti, Afonso Scapini Tel.: +39 351 502 6911 ???????? Tel.: +55 (31) 9 97116-6291 ???????? E-mail: afonso.scapini@outlook.com |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado corretamente. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação em resposta à sua preocupação: "Informamos que o histórico do senhor Afonso Junior Scapini foi retirado na Instituição de Ensino, pela mãe Cacilda Gomes Scapini no dia 05/06/2024". Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Bom dia! No dia 27/03/2024, eu encaminhei um e-mail para o procuradoria@joaoneiva.es.gov.br e, até o momento não obtive resposta, então me informaram para abrir um chamado no e-SIC. Eu sou patrona do Sra. Azenira Lurdes dos Santos, conforme procuração anexa. Estou representando a parte autora no processo nº 0000047-95.2005.8.08.0067, que se trata de uma Ação de Cobrança, em que figura no polo passivo, o Município de João Neiva/ Prefeitura de João Neiva. Ocorre que a minha cliente foi contactada e, neste contato informaram que o município pagaria os valores devidos, a cada autor desta ação. Sendo assim, o motivo do meu contato é para saber se existe algum tipo de acordo em andamento? At.te Dra. Vanessa Ferreira dos Santos |
| Resposta: | Olá, Vanessa É com grande satisfação que recebemos o seu contato na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é de extrema importância para nós, pois contribui significativamente para o aprimoramento da gestão pública. A participação ativa dos cidadãos como você é essencial para garantir a correta utilização dos recursos públicos. Gostaríamos de compartilhar as medidas tomadas pela Procuradoria em resposta à sua preocupação: "Bom dia, encaminhamos a resposta à solicitação em anexo.". Agradecemos sinceramente pela sua contribuição, pois ela fortalece o envolvimento da comunidade no acompanhamento das ações governamentais. Queremos reiterar o nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor forma possível. Em conformidade com a Lei 13.460/2017, encerramos esta resposta. Caso tenha mais perguntas no futuro, convidamos você a registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional e, ao final, convidamos você a responder à nossa Pesquisa de Satisfação, pois isso nos ajudará a aprimorar ainda mais os nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414. Questiona-se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 9 de fevereiro de 2024 para o e-mail agricultura@joaoneiva.es.gov.br, conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6896076/553343 NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000922 R$ 3.479,94 000243/2023 02/01/2024 08/01/2024 07/02/2024 000923 R$ 1.739,97 000251/2023 02/01/2024 08/01/2024 07/02/2024 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P223200: 01 – WhatsApp e ligação– 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 223200 |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado corretamente. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta à sua preocupação: "Prezados, Já foram realizados pagamentos conforme comprovantes em anexo. Att Secretaria Municipal de Saúde" Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Boa tarde Prezados, Gostaríamos de solicitar a cópia integral do processo de inexigibilidade nº 000052/2023, para que possamos verificar a motivação da aplicação de inexigibilidade, visto que existem outros fabricantes de produtos com a mesma finalidade do adquirido. O artigo 37 da Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Em consonância o Art. 5° da lei 14.133/21, dispõe: "Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)." Com relação ao princípio da publicidade Hely Lopes Meirelles, ao dele colher: "Enfim, a publicidade, como princípio da administração pública [diz Hely Lopes Meirelles], abrange toda a atuação estatal, não só sob o aspecto da divulgação oficial de seus atos, como também de propiciação de conhecimento da conduta interna de seus agentes..." (ob. Cit. pág. 654) Nos dispositivos constitucionais e processuais, vê-se claramente que prepondera a vertente formal do princípio da publicidade, isto é, o constituinte se contentou com a divulgação de informações que interessam ao público. O controle dos atos públicos, sejam do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, precisam ser do conhecimento do público e da coletividade. Ficamos no aguardo do envio/ disponibilização dos documentos solicitados. Certa de sua compreensão, agradecemos a atenção dispensada. Atenciosamente, |
| Resposta: | Olá, Agradecemos muito por entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é fundamental para garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. Sabemos que a participação dos cidadãos como você é crucial para garantir que o dinheiro público seja bem utilizado. Gostaríamos de informar que você pode acessar todos os processos de dispensa e inexigibilidade em nosso portal de transparência através do link: https://joaoneiva-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=9 Para sua conveniência, estamos encaminhando o processo que você solicitou: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1918/arquivos/C31A2E4F9605BDE51C9551E41032617E.pdf Agradecemos imensamente pela sua solicitação, pois ela fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos reforçar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Seguindo as diretrizes da Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic ou e-Ouv. Estamos disponíveis para responder a quaisquer perguntas adicionais e gostaríamos de pedir que, ao final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para nos ajudar a melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Teste. |
| Resposta: | teste do siste |
| Pedido: | teste |
| Resposta: | Indeferido para tes |
| Pedido: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000805 R$ 579,99 000267/2023 18/12/2023 22/12/2023 21/01/2024 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P221465: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 221465 |
| Resposta: | A Ouvidoria Municipal de João Neiva, respeitosamente, vem informar que o chamado será encerrado por duplicidade, podendo o manifestante utilizar o protocolo nº 2024012938652, para acompanhamento. O chamado pode ser acompanhado através link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv/home/consulta |
| Pedido: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 29 de janeiro de 2024, no(s) e-mail(s) compras@joaoneiva.es.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6849967/296064. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000805 R$ 579,99 000267/2023 18/12/2023 22/12/2023 21/01/2024 BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P221465: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 221465 |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta à sua preocupação: "Prezados, Considerando que agora a Prefeitura Municipal de João Neiva adotou o processo eletrônico e com base no Decreto n.º 9.349/2023 da Prefeitura, todos os processos de pagamento, a partir do dia 01/01/2024, precisam ser abertos pela empresa/instituição. Dessa forma, todos os requerimentos de pagamentos devem ser solicitados mediante processo eletrônico. Consultamos o sistema e verificamos que a empresa abriu o processo n.º 409/2024, referente a NF 686. Deve ser realizado mesmo processo de protocolo para a NF 805 no valor de R$ 579,99 Estamos encaminhando no e-mail as orientações para abertura do processo de pagamento e manual do sistema. Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail saude@joaoneiva.es.gov.br ou pelo telefone 27 99576-5603 Atenciosamente Secretaria Municipal de Saúde" Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000686 R$ 1.739,97 000227/2023 05/12/2023 18/12/2023 17/01/2024 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P220626: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 220626 |
| Resposta: | A Ouvidoria Municipal de João Neiva, respeitosamente, vem informar que o chamado será encerrado por duplicidade, podendo o manifestante utilizar o protocolo nº 2024012356653, para acompanhamento. O chamado pode ser acompanhado através link: https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv/home/consulta |
| Pedido: | Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000686 R$ 1.739,97 000227/2023 05/12/2023 18/12/2023 17/01/2024 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P220626: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 220626 |
| Resposta: | Olá, Ficamos muito felizes por você entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é muito importante para nós e ajuda a garantir que a gestão pública funcione da melhor maneira possível. A participação dos cidadãos como você é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma correta. Queremos compartilhar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta à sua preocupação: "Prezados, Considerando que agora a Prefeitura Municipal de João Neiva adotou o processo eletrônico e com base no Decreto n.º 9.349/2023 da Prefeitura, todos os processos de pagamento, a partir do dia 01/01/2024, precisam ser abertos pela empresa/instituição. Dessa forma, todos os requerimentos de pagamentos devem ser solicitados mediante processo eletrônico. Consultamos o sistema e verificamos que a empresa abriu o processo n.º 409/2024, referente a NF 686, o qual o pagamento já foi realizado em 08/02/2024. Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail: saude@joaoneiva.es.gov.br, ou, pelo telefone 27 99576-5603 (Rosilene). Atenciosamente Secretaria Municipal de Saúde" Agradecemos muito pela sua solicitação, pois isso fortalece a participação da comunidade no controle do governo. Queremos enfatizar nosso compromisso em atender às suas necessidades da melhor maneira possível. Conforme a Lei 13.460/2017, estamos encerrando esta resposta. Se você tiver mais perguntas no futuro, fique à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Estamos disponíveis para responder a qualquer pergunta adicional e pedimos que, no final, responda à nossa Pesquisa de Satisfação para podermos melhorar nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Solicito cópia pdf do inteiro teor da(s) LEI(s) (ou de DECRETO(s) ou outra espécie de ATO NORMATIVO ou mesmo de ATO ADMINISTRATIVO infralegal) que instituiu/instituíram ou criou/criaram ou estabeleceu/estabeleceram ou oficializou/oficializaram ou adotou/adotaram, de forma conjunta ou separada, a BANDEIRA e o BRASÃO municipais ora vigentes, ou que tenham prescrito a forma/desenho/cores de quaisquer de tais símbolos do Município. Solicito, outrossim, que tais cópias venham acompanhadas de cópias de eventuais anexos aos atos em questão. |
| Resposta: | Olá, Agradecemos por entrar em contato conosco na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Valorizamos a sua participação e estamos comprometidos em fornecer as informações solicitadas da melhor forma possível. Em resposta à sua solicitação, encaminhamos anexo o texto completo da Lei 0053-89, que trata da criação dos símbolos municipais, incluindo a Bandeira e o Brasão atualmente em vigor. Além disso, estamos enviando cópias dos eventuais anexos relacionados a esse ato normativo. Agradecemos novamente pela sua contribuição para o processo democrático e para a transparência da administração pública. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional ou fornecer informações complementares, se necessário. Conforme a Lei 13.460/2017, consideramos encerrada esta resposta. Se surgirem mais questões no futuro, sinta-se à vontade para registrá-las no sistema e-Sic (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-sic) ou e-Ouv (https://www.joaoneiva.es.gov.br/e-ouv). Pedimos que, ao final, nos forneça seu feedback respondendo à nossa Pesquisa de Satisfação. Seu retorno é valioso para aprimorarmos continuamente nossos serviços. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
| Pedido: | Prezado(a) Senhor(a), Estou desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre os "Patronos das Escolas Públicas do Estado do Espírito Santo", que há mais de um ano vem sendo divulgado no Facebook (www.facebook.com/share/XkvVgboeBpsyYfXN/?mibextid=lOuIew) , e, até o fim deste ano, pretendo lançar um livro sobre este tema Para tanto, gostaria de contar com a colaboração de V.Sa. para construirmos a biografia, e consequentemente homenagearmos os patronos das escolas dessa municipalidade. Em assim sendo, solicito as seguintes informações: A) quem foi a pessoa do patrono/patronesse de cada uma das escolas municipais, notadamente seus dados biográficos (nome completo, filiação, ano de nascimento/falecimento, nome esposa e filhos), profissão e quais atividades ele/ela desenvolveu em vida, notadamente se teve algum cargo político; B) qual a lei e quando a escola foi criada. Qual o nome tinha à época da inauguração; C) qual a lei/decreto que atribuiu à escola o nome do patrono; D) outras informações que considerar relevantes e/ou importantes, notadamente parte do PPA que trata desses assuntos. E) se tiver algum site ou fonte de consulta favor indicar. F) uma fotografia do patrono e/ou da escola Fraternalmente Gilber Rubim Rangel 27 99901.2793 Advogado e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo |
| Resposta: | Olá, É com grande satisfação que recebemos o seu contato na Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva. Sua mensagem é de extrema importância para nós, pois contribui significativamente para o aprimoramento da gestão pública. A participação ativa dos cidadãos como você é essencial para garantir a correta utilização dos recursos públicos. Gostaríamos de compartilhar as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação em resposta à sua preocupação: "Boa tarde! Em anexo, seguem as informações solicitadas". Agradecemos sinceramente pela sua contribuição, pois isso fortalece o envolvimento da comunidade no acompanhamento das ações governamentais. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria Municipal de João Neiva/ |
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