Neste sábado (18), a Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (Semdurb), realizará plantão especial nas quadras dos Bairros Cristal e Santo Afonso para esclarecimentos do projeto de regularização fundária para as localidades. A ação será das 8h às 12h e faz parte do Programa “Regulariza João Neiva”.
A população poderá tirar dúvidas sobre o andamento do projeto. O evento também é uma oportunidade para quem ainda pretende aderir ao cadastramento de regularização fundiária. No plantão, o interessado terá todas as informações necessárias para aderir ao projeto e formalizar o pedido já na segunda-feira (20), na prefeitura.
“Essa será a última oportunidade dos moradores, aderirem a primeira etapa do projeto que está sendo finalizado para registro em cartório”, afirma o secretário da Semdurb Allan Dantas de Azevedo.
“A regularização fundiária do município está no nosso plano de governo. É ferramenta pública de gestão urbana, promoção de justiça social e desenvolvimento da cidade e proporciona maior cidadania as pessoas que podem legalizar suas propriedades”, destaca o prefeito Paulo Sérgio Micula.
De acordo com o secretário Allan, foram cumpridas todas as etapas dos processos que envolvem: execução de levantamento topográfico, cadastros, laudos, análise documental, elaboração de projeto urbanístico e publicação oficial em Diário Oficial, estando já em processo de formalização de registros junto ao cartório de registro de imóveis.
“Convocamos a população a fazer a sua parte e comparecer em massa, pois nossa equipe estará mobilizada neste sábado para garantir ao maior número possível de moradores, o acesso à escritura do seu imóvel, garantindo direito, justiça social, valorização e oportunidades, visando melhorar a qualidade de vida aos munícipes”, concluiu o secretário Allan.
Maiores informações:
Semdurb/ PMJN
Endereço: Av. Negri Orestes, s/n, (Pátio do Centro Comunitário).
Telefone/Whatsapp: (27) 9.9761-6622
Confira a lista de documentos necessários para o cadastramento:
- CPF e Carteira de Identidade ( todos maiores de 18 anos que residirem no imóvel);
- Certidão de nascimento dos filhos (menores de 18 anos);
- Certidão de nascimento (caso solteiro);
- Certidão de casamento;
- Comprovante de residência atualizado (talão de água ou energia);
- Carteira de trabalho (frente e última assinatura do último contrato);
- Comprovante de renda atualizado (todas as pessoas que residem no imóvel);
- Comprovante de IPTU (se tiver);
- Certidão Negativa de Débito Municipal;
- Cadastro Único (Cadúnico) atualizado;
- Documentos de aquisição do imóvel (contrato com a PMJN com declaração de quitação, recibo de compra e venda, doação, entre outros);
- Declaração de trabalho autônomo (quando for o caso);
- Declaração de moradia (quando não possuir documento do imóvel);
OBS: Morador dever comparecer levando os documentos que possui e abrir o processo, caso falte algum, poderão serão esclarecidas as dúvidas e prazo para complementação da documentação.
Priscila Moreschi
Comunicação
Publicado em quinta-feira, 16 de março de 2023
