O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Neiva (Comjacon) divulgou a relação dos pré-candidatos inscritos para a eleição do Conselho Tutelar do município. A lista com os nomes cadastrados pode ser acessada aqui.
A partir da publicação dos nomes dos pré-candidatos, a população tem um prazo de cinco dias para impugnar as candidaturas junto à Comissão Especial de Eleição do Comcajon.
Após as inscrições e os prazos de recursos, a seleção ocorrerá nas seguintes etapas: capacitação e aplicação da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública, aberta a toda a comunidade e amplamente divulgada; eleição, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores de João Neiva.
A eleição é aberta a todos os cidadãos e será realizada no dia 1º de outubro de 2023. O resultado do pleito será divulgado nos espaços oficiais de publicação do município e também no site e nas redes sociais da prefeitura. A posse dos candidatos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024.
São cinco vagas abertas para a função de membros do Conselho Tutelar, para mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, seguindo as regras da Lei Federal nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os candidatos mais votados dentro do número de vagas assumirão o cargo de membro do Conselho Tutelar.
Os candidatos eleitos terão carga horária de 40 horas semanais e regime de prontidão, vencimentos de R$ 1.509,85 e tíquete-alimentação.
“Os membros do Conselho Tutelar são escolhidos de forma democrática pelos eleitores do município e exercem função essencial na vigilância permanente dos direitos da criança e do adolescente”, destaca a secretária da Semtades Eni Martins.
Priscila Moreschi
Comunicação
Publicado em quarta-feira, 24 de maio de 2023
