João Neiva é o Primeiro Munícipio do Estado a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com a CGJ para Regularização Fundiária

De  SEMDURB
23 de abril de 2024 às 13h45.

No último dia 16/04, em solenidade na câmara municipal, João Neiva se tornou a primeira cidade capixaba a firmar acordo com a Corregedoria Geral de Justiça – CGJ/ES, atendendo Diretriz Estratégica nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objeto o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – REURB.

O Evento contou com a presença do Corregedor Geral de Justiça Des. Willian Silva, o Prefeito Paulo Sérgio de Nardi, Presidente da Câmara de Vereadores Glauber Tonon e diversos vereadores, os registradores de imóveis Rosilda Demoner (João Neiva) e Jullius Wyatt (Fundão), os tabeliães Anabela Plazzi (João Neiva) e Ricardo (Fundão), diversos moradores beneficiários pelo Regulariza João Neiva, além de dezenas de outras autoridades e cidadãos do município de João Neiva.

Na oportunidade o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas – Allan Dantas de Azevedo, apresentou a projeto REGULARIZA JOÃO NEIVA, que promove diversas ações de regularização fundiária na cidade. Também fizeram uso da palavra, o Dr. Brian Guzzo – Presidente da 14° Subseção da OAB/ES, e o Ex-Vice Presidente da OAB/ES Dr. Apolônio Cometti, representando a sociedade civil.

         O prefeito destacou o trabalho realizado e o reconhecimento do Projeto “REGULARIZA JOÃO NEIVA”, bem como a importância dessa parceria com o Poder Judiciário, para o município, visando auxílio para avançar ainda mais nesse projeto tão importante para diversas famílias de nossa cidade.

Segundo o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Willian Silva, o município de João Neiva está sendo uma grata surpresa, estando de parabéns pelo trabalho realizado, e a Corregedoria de Justiça está à disposição para dar apoio institucional perante os cartórios para o avanço e plena efetivação da regularização fundiária, como instrumento primordial para o fomento e fortalecimento das políticas habitacionais urbanas, culminando em mais tranquilidade e paz social.

“João Neiva é um município impar, porque para a Corregedoria é o primeiro!  e porque só tem tido surpresas agradáveis,  sendo o primeiro município a ser correicionado, e foi o melhor encontrado” concluiu o Corregedor Geral de Justiça.

No encerramento do evento ao som da banda do Preservarti, foram entregues diversos títulos de propriedade (escrituras) a moradores beneficiários, e anunciado pelo Secretário Allan e pelo Prefeito Micula, o evento de entrega de mais de 100 títulos registrados aos moradores de Cristal no próximo dia 15 de maio.

A senhora Maria das Graças Damácio, uma das agraciadas com o título de regularização fundiária, agradeceu a iniciativa “é a minha primeira casa própria, essa ação que está ocorrendo é muito importante, estou me sentindo muito feliz e agradecida, esperei por isso por mais de 25 anos”, bem como para Creuza da Silva, que também foi contemplada com o título, e disse “moro na residência há 16 anos, a garantia de ter a casa própria é um sonho para qualquer cidadão e passa muita credibilidade e segurança”.

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