chamada-publica-no-001-2025
Objeto:	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (Art. 14, La Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020).
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	04/02/2026 - 08:00
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edital-de-selecao-de-projetos-no-001-2026
Objeto:	Prefeitura de João Neiva abre inscrições para o II Prêmio João Neiva Arte e Cultura A Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMUC), publicou o Edital de Seleção de Projetos nº 001/2026, que institui o II Prêmio João Neiva Arte e Cultura, com investimento total de R$ 70 mil destinados ao fortalecimento do setor cultural no município. Ao todo, 10 projetos culturais serão contemplados, com R$ 7 mil para cada iniciativa selecionada, contemplando diferentes linguagens artísticas e promovendo o acesso da população às ações culturais locais. O edital integra o Programa de Coinvestimento “Fundo a Fundo”, da Secretaria da Cultura do Espírito Santo (SECULT-ES), uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios que permite a transferência direta de recursos do Fundo de Cultura Estadual para os Fundos Municipais de Cultura, por meio do processo de descentralização. O objetivo do programa é fortalecer a cultura local, garantindo mais agilidade, capilaridade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Por meio do Fundo a Fundo, os investimentos são destinados a linhas de fomento como editais municipais, preservação do patrimônio material tombado e manutenção de espaços culturais, sendo requisito para participação que o município possua Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura ativos. As inscrições para o II Prêmio João Neiva Arte e Cultura estarão abertas de 12 de janeiro a 12 de fevereiro de 2026, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira. O chamamento público contempla projetos nos eixos de Circulação – Música, Cultura Tradicional Popular, Artes Visuais e Artesanato. Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas e organizações da sociedade civil, conforme critérios estabelecidos no edital. O edital completo, com todas as regras, cronograma e documentação necessária, está disponível no site oficial da Prefeitura de João Neiva, em www.joaoneiva.es.gov.br . Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo e-mail turismo@joaoneiva.es.gov.br
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	12/01/2026 - 07:30
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chamada-publica-no-001-2024
Objeto:	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	28/01/2025 - 08:00
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chamamento-publico-semtades-001-2025-
Objeto:	Contratação de entidade, associação, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a prestação de serviço de abrigamento/acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos (no máximo de 10 crianças). Obs.: As propostas devem ser enviadas até o próximo dia 21 (terça-feira), às 13h.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	17/01/2025 - 07:00
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chamamento-publico-semtades-001-2024
Objeto:	Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para a oferta de atividades complementares ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e oficinas independentes para crianças e adolescentes no município de João Neiva.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	11/10/2024 - 07:30
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chamamento-publico-semtades-002-2024
Objeto:	Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para a oferta de atividades complementares ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e oficinas independentes para idosos do município de João Neiva.
Modalidade:	Chamada Pública	Situação:	Em andamento
Data de Abertura:	11/10/2024 - 07:30
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