Nunca é demais lembrar! A violência contra mulher é crime. O programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” é mais uma das ferramentas para coibir esse mal que ainda prevalece na sociedade brasileira.
A mulher que sofre qualquer tipo de violência do companheiro pode denunciar por meio da marcação de um X vermelho na palma da mão. Pode ser à caneta, batom, o que tiver em mãos. Em qualquer lugar é possível fazer a denúncia e procurar ajuda.
De acordo com a secretária de Assistência Social da Prefeitura Eini Martins, comerciantes, lojistas e outros profissionais que lidam diretamente com o público, devem ficar atentos ao gesto com o X na mão de uma mulher: “Ao detectar que uma mulher está pedindo ajuda por meio deste sinal, não se omita, ajude, você pode estar evitando mais um feminicídio. Ligue para a Polícia Militar no 190."
O programa serviu de base para a criação da Lei 14.188/2021, sancionada em julho deste ano, pelo governo federal, e a lei 11.243/21, de âmbito estadual.
Além do X vermelho, a mulher vítima de violência doméstica pode fazer denúncia por meio do número 180. Em João Neiva, as mulheres contam com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que oferece atendimento psicológico, jurídico e social. Em casos de ameaça de morte, a mulher poderá ser encaminhada para o abrigo estadual.
De acordo com a Lei Maria da Penha, há cinco tipos de violência doméstica e familiar: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil encontra-se em quinto lugar no mundo na posição de homicídios a mulheres, em uma lista de 83 países, com 4,8 homicídios por 100 mil mulheres.
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