A Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Semtades) publicou o chamamento público para a convocação do pleito que vai definir os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Os interessados em participar da eleição podem conferir todas as informações contidas nos editais e anexos do chamamento público clicando aqui. Ao todo, serão eleitos dez conselheiros com titular e respectivo suplente, totalizando 20 representantes no CMAS.
A composição do conselho é paritária, ou seja, com representação igual entre o poder público e entidades e profissionais da área de assistência social. No caso dos representantes do poder público não há eleição, eles são indicados e pertencentes às secretarias de Ação Social, Educação, Saúde, Agricultura e Administração.
A eleição ocorre no caso das entidades e profissionais da área de assistência social, que também participam com cinco representantes (titulares e suplentes). Para participar da eleição, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição e entregar até o dia 21 de setembro na Casa dos Conselhos, localizada na Semtades.
A Assembleia Geral acontece no dia 22 de setembro em dois horários: 13h às 13h30, para entidades, e 14h às 14h30, para profissionais da área de assistência social, na Casa dos Conselhos. Todos participam da votação. Havendo empate entre dois candidatos, será escolhida a entidade que tenha o CNPJ mais antigo, e no caso dos profissionais da área, o que tiver mais tempo de experiência.
Gestão democrática do CMAS – A eleição para os mandatários do CMAS acontece a cada dois anos, para presidente, vice-presidente, secretários e demais conselheiros. A função dos representantes é fiscalizar, avaliar e acompanhar as ações governamentais na área social no âmbito do município de João Neiva.
Relatórios, gestão dos recursos, prestação de contas, consultas, aprovações e deliberações são algumas das atividades realizadas pelo CMAS.
As reuniões ordinárias do Conselho acontecem uma vez por mês, sendo as extraordinárias realizadas a qualquer tempo dependendo da relevância da pauta em questão.
Desde junho, o trabalho dos conselheiros ganhou uma nova aliada: a tecnologia. Por meio do acesso eletrônico, as informações sobre recursos financeiros e todas as políticas públicas da gestão social do município estão disponíveis de forma online, proporcionando mais agilidade e transparência.
Para a secretária da Semtades Eni Martins, a eleição dos novos conselheiros é uma forma democrática de discutir e deliberar sobre ações na área social e recursos financeiros, garantindo participação, transparência e controle social dos trabalhos desenvolvidos: “A eleição dos novos representantes cumpre a lei e muito mais do que isso, garante uma gestão com ampla participação da sociedade”.
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