João Neiva conquista o Selo Ouro de Transparência

A Prefeitura de João Neiva ganhou o Selo Ouro de Transparência. O município conquistou o percentual de 88,85% no índice de transparência, garantindo avaliação ótima. Confira o resultado aqui.

 A avaliação foi realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública ligado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que avaliou 8.016 entidades pelo país. A classificação de transparência seguiu os critérios por meio de certificados, sendo os mais bem classificados, respectivamente:  Diamante, Ouro e Prata.

Pela avaliação, João Neiva teve 100% de transparência na área de acessibilidade, informações institucionais, informações prioritárias e Serviços de Informações ao Cidadão e alcançou ótimos percentuais também na área de prestação de contas e licitação.

A certificação é uma forma de incentivar cada vez mais a transparência no setor público, prestigiando as cidades que prestam informações claras e acessíveis à população nas mais diversas áreas, como licitações, contratos, finanças públicas, orçamento, leis e decretos.

“A transparência das ações do município é uma das metas da Ouvidora do Poder Executivo. Estamos sempre atentos e aperfeiçoando cada vez mais as ferramentas de trabalho para tornar João Neiva com informações cada vez mais próximas e acessíveis a todos os cidadãos”, afirma o ouvidor da prefeitura Wenderson Fávaro.

“Com uma gestão voltada para o cidadão e a profissionalização do serviço público, conseguimos alcançar mais esse resultado. Em julho deste ano, já havíamos alcançado o 5º lugar em transparência. Um momento histórico para o município que conseguiu ficar entre as cinco cidades mais transparentes do Espírito Santo. Agradeço a todo o empenho dos nossos servidores para alcançar esse resultado”, destaca o prefeito Paulo Sérgio Micula.

Lei de Acesso à Informação – A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, a famosa Lei de Acesso à Informação, foi um marco decisivo na transparência das ações do poder público.

Por meio dela, a transparência deixou de ser algo discricionário do agente público e passou a ser uma obrigação, padronizando as informações e permitindo que os cidadãos tenham o direito de acesso às informações públicas que sejam de interesse da população.

A lei criou a base e fomentou a cultura da transparência nos órgãos públicos do país e tornou mais ativa a participação de pessoas e entidades na fiscalização dos atos do poder público.