A população de João Neiva já pode acessar o formulário de participação com sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. O link para acesso está disponível aqui até 30 de março para a contribuição de ideias dos moradores.
Por meio do formulário, a gestão atual poderá definir as principais necessidades e anseios dos moradores, e assim, criar diversas políticas públicas nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, assistência social, entre outras. A pesquisa é rápida e fácil de responder, só leva alguns minutos.
A audiência pública da LDO 2024 acontece no dia 03 de abril, às 14 horas, na Câmara Municipal. O evento é realizado por meio das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Semplade) e Secretaria de Fazenda (Semfa).
A LDO estabelece quais serão as prioridades para o ano seguinte. O principal objetivo é orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), atendendo a todos os requisitos legais previstos no § 2º do art. 165, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº. 101/2000. Portanto, tudo que for aprovado na LDO deve ser considerado na elaboração e na execução da Lei Orçamentária Anual - LOA.
“É importante que os cidadãos e a sociedade civil organizada participem da elaboração da LDO para que se busque um orçamento que seja mais próximo da realidade socioeconômica da região”, destaca a secretária da Semplade Samira Carrara.
- Acesse aqui o formulário e apresente sua sugestão!
- Saiba mais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias neste link!
As dúvidas e sugestões também poderão ser encaminhadas para o e-mail planejamento@joaoneiva.es.gov.br.
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