A comissão de eleição para representantes do Conselho Tutelar de João Neiva convida a população para participar da solenidade de apresentação dos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar do município. O evento acontece na segunda-feira (18), às 18 horas, no auditório da Câmara de Vereadores.
A solenidade tem como objetivo principal apresentar os candidatos e as funções dos conselheiros tutelares de João Neiva.
“Durante o evento, teremos uma mesa com dois mediadores e os candidatos. Convidamos todos os representantes das secretarias do executivo, chefia de gabinete, o Ministério público, entre outras entidades para participarem. A solenidade é aberta ao público, todos podem participar”, afirma a presidente da Comissão Especial da Eleição para o Conselho Tutelar Brenda de Oliveira Souza.
Campanha eleitoral - A campanha dos conselheiros tutelares teve início em agosto e segue até a véspera da eleição, 30 de setembro. Denúncias sobre possíveis irregularidades na campanha dos candidatos poderão ser protocoladas pessoalmente no Setor das Casas dos Conselhos, na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtades), de 12h30 às 16h30, ou no setor da Ouvidoria da Prefeitura de João Neiva.
Eleição no dia 1º de outubro - A eleição para o Conselho Tutelar será na Emef Missionários Combonianos, localizada na Rua Tabelião Alfredo Almeida, s/n, Santa Luzia, das 8h às 17h. O voto é facultativo e secreto. Todos os eleitores de João Neiva podem votar.
O resultado do pleito será divulgado nos espaços oficiais de publicação do município e também no site e nas redes sociais da prefeitura. A posse dos candidatos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024.
São cinco vagas abertas para a função de membros do Conselho Tutelar, para mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, seguindo as regras da Lei Federal nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os candidatos mais votados dentro do número de vagas assumirão o cargo de membro do Conselho Tutelar.
Os candidatos eleitos terão carga horária de 40 horas semanais e regime de prontidão, vencimentos de R$ 1.509,85 e tíquete-alimentação.