Educação divulga o período e normas para matrículas

A Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou o período e as normas a serem seguidas para as matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, das instituições de ensino da rede pública municipal para o ano letivo de 2024.

No período de 13 a 17 de novembro, será realizado o cadastro de pré-matrícula para Educação Infantil – Creche e Ensino Fundamental da Educação Integral em Tempo Integral, no horário de 7h 30min às 16h nas Instituições de Ensino que ofertam as etapas.

Já as matrículas serão realizadas no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, sempre nas respectivas Instituições de Ensino, no horário de 7h30min às 16h para as Instituições que ofertam o ensino nos turnos matutino e vespertino e no horário de 7h30 às 11h para as instituições que ofertam o ensino apenas no turno matutino.

Segue a organização de turmas, considerando a faixa etária para ingresso:

Educação Infantil - Creche:

Berçário l – discentes de quatro meses completos ou a completar um ano entre abril e dezembro de 2024;

Berçário ll – discentes de um ano completo até 31 de março de 2024 ou a completar dois anos entre abril e dezembro de 2024;

Maternal l – discentes de dois anos completos até 31 de março de 2024 ou a completar três anos entre abril e dezembro de 2024;

Maternal ll – discentes de três anos completos até 31 de março de 2024 ou a completar quatro anos entre abril e dezembro de 2024.

Educação Infantil - Pré-escola:

1º Período – discentes de quatro anos de idade, completados até a data corte de 31 de março de 2024;

2º Período – discentes de cinco anos de idade, completados até a data corte de 31 de março de 2024.

Ensino Fundamental:

Tem duração de nove anos e é ofertado em Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano, e em Anos Finais, do 6º ao 9º ano. Nesse caso, a criança deve iniciar com seis anos, completados até a data corte que é 31 de março de 2024, também sendo obrigatória a matrícula.

As crianças que completarem seis anos após a data base deverão ser matriculadas na Educação Infantil, na etapa da Pré-escola.

Para realização da matrícula são necessários os seguintes documentos (originais e cópias):

1.      Documento com foto do responsável pela matrícula;

2.      Certidão de Nascimento;

3.      Declaração da Caderneta de Vacinação atualizada dos estudantes com até 18 (dezoito) anos de idade, emitida pelo Posto ou Unidade de Saúde;

4.      Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS);

5.      Cartão do Programa Bolsa Família (caso seja inscrito);

6.      Comprovante de residência atualizado (talão de energia/código) em nome do pai, mãe ou responsável legal do aluno;

7.      Histórico Escolar e/ou Declaração da Instituição de Ensino (válida somente por 30 dias);

8.     Uma foto 3X4 da criança, atualizada.

Para as crianças que utilizarão o transporte escolar é obrigatório a apresentação da fatura de energia elétrica, legível e atualizada.

As matrículas para o Ensino Fundamental Anos Iniciais com oferta em Educação em Tempo Integral serão realizadas na Emeif José Rebuzzi Sarcinelli e as matrículas para a oferta no  6º Ano Ensino Fundamental Anos Finais, com oferta em Educação em Tempo Integral serão realizadas na Emeif Guilherme Baptista.

A vaga para matrícula na Instituição de Ensino com oferta em Educação em Tempo Integral, será preferencialmente, disponibilizada para os alunos do Ensino Fundamental que já possuem vínculo com a instituição de ensino Emef José Rebuzzi Sarcinelli e a Emeif Guilherme Baptista.

As vagas excedentes para o Ensino Fundamental Anos Inicias e Anos Finais com oferta para Educação em Tempo Integral serão distribuídas entre as seguintes Instituições de Ensino: Emef Missionários Combonianos, Emeif Dr. Orlindo Francisco Borges, Emef Pedro Nolasco, Empeif Cavalinho e Empeif Santo Afonso.

São critérios para pleitear a vaga para o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais com oferta de Educação em Tempo Integral: ser inscrito no CadÚnico e não ter cursado os últimos dois anos letivos (2021/2022) na Rede de Ensino Privado.

Os pais e/ou responsáveis podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação de João Neiva para informações sobre a oferta de Educação em Tempo Integral.

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