João Neiva é Selecionada pela C.G.J. do Estado para participar de Programa de Regularização Fundiária

Nesta sexta-feira (08/03), O Prefeito PAULO SERGIO DENARDI e o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas ALLAN DANTAS, estiveram em reunião com o Corregedor Geral do Justiça do ES – Desembargador WILLIAN SILVA e o Juiz da Comarca de João Neiva Dr. GUSTAVO MATTEDI, na sede do Fórum de Justiça de João Neiva.

Na oportunidade o Corregedor e Desembargador WILLIAN SILVA, que está em processo de correição no fórum e cartórios da Cidade, elogiou e destacou o trabalho de regularização fundiária que está sendo desenvolvido em João Neiva, propondo uma assinatura de termo de cooperação técnica do município com o Poder Judiciário do Estado, que tende promover ações institucionais conjuntas visando divulgar a REURB em todo solo capixaba.

A Parceria atende a Diretriz Estratégica 12 do Provimento 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário, que visa criar o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais no Brasil.

O Prefeito Paulo Sérgio, destacou o reconhecimento do Projeto de Governo “REGULARIZA JOÃO NEIVA”, e a importância dessa parceria com o Poder Judiciário para o município, bem como auxílio para avançar ainda mais nesse projeto tão importante para diversas famílias de nossa cidade.

De acordo com o Secretário ALLAN DANTAS, o convênio será importante para promover a interação com proposição e diretrizes que permitam ações conjuntas, visando impulsionar a plena implementação do Programa Regulariza João Neiva, bem como compartilhamento para outras cidades, visando a promoção da regularização fundiária em solo capixaba.

“Ficamos honrados com tamanho reconhecimento do trabalho realizado, o qual compartilhamos com nossa equipe da SEMDURB e especialmente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, juntos vamos avançar ainda mais nesse projeto que visa promover justiça, direitos e oportunidades para os João-Neivenses, através de acesso a moradia digna e regularizada, por meio da ESCRITURA DO IMÓVEL“ concluiu ALLAN DANTAS.