
O mês de agosto chega com uma cor que carrega significado e compromisso social: o "Agosto Lilás", campanha nacional de combate à violência contra a mulher. Ela foi criada em alusão à “Lei Maria da Penha”, sancionada em 7 de agosto de 2006, que recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica por parte do marido e símbolo de luta por justiça.
O mês foi escolhido justamente em referência à data de promulgação da lei e tem como objetivo principal alertar a sociedade para a prevenção, conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando que esse é um problema social que exige atenção de todos.
Na Prefeitura de João Neiva as ações desenvolvidas contra a prática são abraçadas pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Semtades) e pela Gerência de Políticas Públicas e Direito Humanos, que realizam iniciativas de conscientização, orientação, acolhimento, incentivo à denúncia e todo o suporte necessário às vítimas. "Além de oferecer todo o amparo, nosso papel é garantir que nenhuma mulher esteja sozinha nesse combate, sempre oferecendo um atendimento humanizado”, destaca o secretário da Semtades Necemauro Alves de Oliveira.
O prefeito Paulo Sérgio Micula ressalta que o enfrentamento à violência contra a mulher vai além de campanhas pontuais: "Nossa cidade precisa ser um lugar onde todas as mulheres se sintam seguras e respeitadas. O 'Agosto Lilás' reforça que a denúncia salva vidas e que a luta contra a violência deve ser constante, todos os dias do ano".
O vice-prefeito Glauber Tonon enfatiza o papel da sociedade na quebra do ciclo da violência: "Não podemos tratar a violência contra a mulher como um assunto privado. É dever de todos apoiar, denunciar e acolher. Silenciar diante da violência é permitir que ela continue".
Tipos de violência contra a mulher
A “Lei Maria da Penha” reconhece diversas formas de violência doméstica e familiar, entre elas:
- Física: agressões que causem dor ou lesão;
- Psicológica: humilhação, ameaças, perseguição, isolamento e constrangimentos;
- Sexual: atos forçados, estupro, impedimento do uso de contraceptivos;
- Patrimonial: destruição ou retenção de bens, documentos ou recursos financeiros;
- Moral: calúnia, difamação ou injúria.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de João Neiva Magna Mota, reforça o incentivo à denúncia e a importância de buscar ajuda: "Todo dia é dia de combater a violência. Denunciar é um ato de coragem e também de amor-próprio. As mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão podem contar com nossa rede de apoio, que atua de forma sigilosa e acolhedora".
Como e onde denunciar
A denúncia é um passo essencial para interromper o ciclo da violência. Canais disponíveis incluem:
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (funciona 24h, em todo o Brasil);
- Disque 190 – Polícia Militar, em casos de emergência;
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Atendimento social e orientação presencial (localizado na rua Praça Nossa Senhora do Líbano, 46, Centro);
- Centro de Referência de Assistência Socia (CRAS) - Atendimento social e orientação presencial (localizado na rua Pedro Zangrande, 28, Centro, João Neiva);
- Gerência de Políticas Públicas e Direitos Humanos de João Neiva – Acolhimento e encaminhamento para serviços de proteção (localizada na Sede da Prefeitura - Avenida Presidente Vargas, 157, Centro).
Sinal vermelho
Você já ouviu falar sobre o “Sinal Vermelho”? Ele foi criado para oferecer um pedido de ajuda silencioso e seguro às mulheres. Basta desenhar um “X” vermelho na palma da mão e mostrá-lo em farmácias, repartições públicas ou locais credenciados para que o atendimento seja imediatamente acionado. O gesto simples, mas poderoso, simboliza a urgência de romper o ciclo da violência e permite que a vítima receba suporte rápido, orientação e encaminhamento para os órgãos competentes, reforçando que ela não está sozinha.
Em João Neiva, a mensagem é clara: combater a violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva. O silêncio protege o agressor; a denúncia salva vidas.