Prefeitura realiza seleção urgente de beneficiários para construção de casas populares em João Neiva

A Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas (Semdurb), abriu em caráter de urgência as inscrições para cidadão do município que já possuem lote urbano e desejam participar de programas habitacionais do Governo Federal. O objetivo é acelerar a construção de casas populares e reduzir o déficit habitacional na cidade.

Os interessados devem procurar a Semdurb, localizada na rua Negri Orestes, Centro (prédio dos Escoteiros – pátio do Centro Comunitário), até o dia 30 de setembro. No local, será necessário preencher o formulário e abrir o processo habitacional.

Regras para participação

Para se candidatar, a pessoa deve possuir lote com área mínima de 121,80 m², situado em área com infraestrutura básica, devidamente escriturado, além de atender aos critérios socioeconômicos exigidos para habitação de interesse social.

Cada unidade habitacional pode variar entre 40 m² e 47,46 m², com investimento de até R$ 140 mil em recursos federais, sem nenhum custo para o beneficiário.

Dois projetos habitacionais em andamento

O cadastramento urgente tem como finalidade atender a dois projetos específicos:

• 1º projeto: construção de 20 casas, já com proposta aprovada pelo Ministério das Cidades, em fase de seleção e contratação com a Caixa Econômica Federal. É necessária a apresentação imediata dos 20 lotes para aprovação;
• 2º projeto: previsão de até 200 casas, divididas em quatro blocos de 50 unidades, em processo de cadastramento e habilitação na Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Habitacional Comunitário do Espírito Santo. As moradias poderão ser construídas em terreno municipal ou em terrenos particulares selecionados.

O secretário da Semdurb Allan Dantas, reforça que a Prefeitura dará todo o suporte necessário aos interessados. “Nossa equipe está pronta para orientar na adequação da documentação, inclusive na legalização da escritura do lote, por meio do programa Regulariza João Neiva”, destacou.

Compromisso da gestão municipal

Para o prefeito Paulo Sérgio Micula, a iniciativa representa mais um passo decisivo na luta por moradia digna para a população: “Esse projeto reforça o compromisso da nossa gestão com políticas públicas de habitação de interesse social. Estamos trabalhando para enfrentar de forma concreta o déficit habitacional em João Neiva”.

O vice-prefeito Glauber Tonon também destacou o caráter social da ação. “Habitação é qualidade de vida, segurança e dignidade. Queremos garantir que cada família joão-neivense tenha a oportunidade de conquistar o seu lar”.

A Prefeitura já tem agenda prevista em outubro junto ao Ministério das Cidades, em Brasília, para avançar na viabilização de novos projetos habitacionais.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (27) 99761-6622.