2. Legislação ambiental

Legislação Ambiental

CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO DE PODA OU SUPRESSÃO

DOSIMETRIA DE MULTAS

LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO

LEI DE TAXAS

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEGISLAÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA ESTADUAL DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS

DECRETO 8.564 DE 2022 -  DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS À ASSOCIAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS

DECRETO 8.560 DE 2022-  PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO (GERAR) NO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETO 8.611 DE 2022 - ÁREAS VERDES URBANAS 

DECRETO 8.585 DE 2022 - GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS 

DECRETO 8.550 DE 2022 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

DECRETO 9.144 DE 2023 - PLANO DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE BEM ESTAR ANIMAL

DECRETO 9.145, DE 2023 - POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA CIDADÃOS

DECRETO 9.150 DE 2023 - POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS

REDES SOCIAIS

  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Whatsapp

Atendimento ao Público

  • De segunda a sexta-feira, de 7 às 11h e 12h30 às 16h30

Fale Conosco

  • WhatsApp: (27) 99613-1425
  • E-mail: ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br

Endereço

  • Av. Presidente Vargas, 157 - João Neiva - ES
JOÃO NEIVA
INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO
Política de Privacidade
    INFORMAÇÃO
    DEFESA CIVIL
    COMUNICAÇÃO
    SERVIÇOS
    TRANSPARÊNCIA

    Copyright © 2023 Prefeitura de João Neiva. Todos os direitos reservados.

    Logo da Ágape

    Política de Privacidade

    Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.