2. Conselho de cultura comuc leis e decretos

Conselho de Cultura COMUC (Leis e Decretos)

CRIA E NORMATIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC

Lei - 3.666 - altera Lei 2.538-13 - art 3 - membros COMUC - Proc 1.374-24 (SEMUC)

LEI Nº 2.993-17 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.pdf

Decreto nº 6.158/17 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultura de João Neiva - COMUC.

Dec. 6.974 - altera Dec 6.693-19 - Conselho Mun Cultura COMUC (SEMUC) (05-08-19).pdf

Dec - 8.214 - regulamenta Lei 2.993-17 - Proc 5.498-21 - gestor do FMC (SEMUC).

Dec. 7.014 - altera Dec 6.893-19 - Conselho Mun Cultura COMUC (SEMUC) (11-09-19).pdf

Dec - 9.549 - reconduz membros do Conselho de Cultura COMUC - Proc 2.817-24 (SEMUC) ass.pdf

Dec - 9.847 - altera Dec 9.549-24 - reconduziu Dec 7.817-21 - Conselho Cultura COMUC - Proc 8.819-24 (SEMUC).pdf

Dec - 10.228 - Conselho Munic Cultura - COMUC (SEMUC).pdf

REDES SOCIAIS

  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Whatsapp

Atendimento ao público

  • Segunda a sexta-feira, de 7 às 11h e 12 às 16h

Fale conosco

  • WhatsApp: (27) 99613-1425
  • E-mail: ouvidoria@joaoneiva.es.gov.br

Endereço sede

  • Av. Presidente Vargas, 157 - João Neiva - ES
JOÃO NEIVA
INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO
Política de Privacidade
    INFORMAÇÃO
    DEFESA CIVIL
    COMUNICAÇÃO
    SERVIÇOS
    TRANSPARÊNCIA

    Copyright © 2023 Prefeitura de João Neiva. Todos os direitos reservados.

    Logo da Ágape

    Política de Privacidade

    Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.