Conselho Municipal de Saneamento Básico

DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DA EVOLUÇÃO E EXECUÇÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NOS QUATRO EIXOS (ÁGUA, ESGOTO, RESÍDUOS E DRENAGEM).

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO:

DECRETO 8.557 - CRIAÇÃO DO CONSELHO

PORTARIA NOMEAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001-CMSB

REGIMENTO INTERNO-CMSB

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO:

ORDINÁRIAS:

ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2022	ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2024
ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2022	ATA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2025
ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2024	ATA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2025
ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2024	ATA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2025
ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSB 2024

EXTRAORDINÁRIAS:

ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSB 2024	ATA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSB 2024
ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSB 2024	ATA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSB 2025
ATA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSB 2024	ATA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSB 2025
ATA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSB 2024

DOCUMENTOS:

LEI 3.208 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 001 - CMSB DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instalação e composição da comissão permanente de normas e análise de documentos, no conselho municipal de saneamento básico do município de João Neiva.

PORTARIA Nº 002 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instalação e composição da comissão permanente de Finanças e Orçamento, no conselho municipal de saneamento básico do município de João Neiva.

PORTARIA Nº 003 - CMSB DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a realização de sessões, reuniões, deliberações e votações, em ambiente virtual e via aplicativo de mensagens do conselho municipal de saneamento básico do município de João Neiva.

PRODUTOS:

PRODUTO A - A	PRODUTO B - DTP	PRODUTO C - DTP	PRODUTO D - PMSB
PRODUTO E - PMSB	PRODUTO F - PMSB	PRODUTO H - PMSB	PRODUTO K - PMSB