LICITAÇÕES

chamada-publica-no-001-2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (Art. 14, La Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020).
Modalidade: Chamada Pública Situação: Em andamento
Data de Abertura: 04/02/2026 - 08:00
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pregao-eletronico-no-012-2025
Objeto: Registrar preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Em andamento
Data de Abertura: 16/01/2026 - 08:01
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edital-de-selecao-de-projetos-no-001-2026
Objeto: Prefeitura de João Neiva abre inscrições para o II Prêmio João Neiva Arte e Cultura

A Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMUC), publicou o Edital de Seleção de Projetos nº 001/2026, que institui o II Prêmio João Neiva Arte e Cultura, com investimento total de R$ 70 mil destinados ao fortalecimento do setor cultural no município.

Ao todo, 10 projetos culturais serão contemplados, com R$ 7 mil para cada iniciativa selecionada, contemplando diferentes linguagens artísticas e promovendo o acesso da população às ações culturais locais.

O edital integra o Programa de Coinvestimento “Fundo a Fundo”, da Secretaria da Cultura do Espírito Santo (SECULT-ES), uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios que permite a transferência direta de recursos do Fundo de Cultura Estadual para os Fundos Municipais de Cultura, por meio do processo de descentralização. O objetivo do programa é fortalecer a cultura local, garantindo mais agilidade, capilaridade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Por meio do Fundo a Fundo, os investimentos são destinados a linhas de fomento como editais municipais, preservação do patrimônio material tombado e manutenção de espaços culturais, sendo requisito para participação que o município possua Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura ativos.

As inscrições para o II Prêmio João Neiva Arte e Cultura estarão abertas de 12 de janeiro a 12 de fevereiro de 2026, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.

O chamamento público contempla projetos nos eixos de Circulação – Música, Cultura Tradicional Popular, Artes Visuais e Artesanato. Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas e organizações da sociedade civil, conforme critérios estabelecidos no edital.

O edital completo, com todas as regras, cronograma e documentação necessária, está disponível no site oficial da Prefeitura de João Neiva, em www.joaoneiva.es.gov.br
. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo e-mail turismo@joaoneiva.es.gov.br
Modalidade: Chamada Pública Situação: Em andamento
Data de Abertura: 12/01/2026 - 07:30
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pregao-eletronico-no-011-2025
Objeto: Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Instituições de Ensino.
Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Em andamento
Data de Abertura: 09/12/2025 - 08:01
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Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva, residentes na zona rural, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas instituições de ensino, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme roteiros e quilômetros rodados por dia, relacionados no Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Em andamento
Data de Abertura: 27/11/2025 - 08:05
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pregao-eletronico-no-010-2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de banheiro químico, para atender as demandas de eventos realizados e apoiados pela prefeitura Municipal de João Neiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.
Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Em andamento
Data de Abertura: 14/10/2025 - 08:01
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