• ORIENTAÇÕES:

PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO:

Todos os novos requerimentos de licenciamento ambiental deverão estar acompanhados da documentação obrigatória e ser encaminhados em arquivo único formato PDF EXCLUSIVAMENTE para o e-mail do protocolo geral do município: protocolo@joaoneiva.es.gov.br

PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL:

Todos pedidos de renovação de licenciamento ambiental deverão estar acompanhados da documentação obrigatória e ser encaminhados em arquivo único formato PDF EXCLUSIVAMENTE para o e-mail: licenciamentoambiental@joaoneiva.es.gov.br 

PARA CADASTRO DE CONSULTOR AMBIENTAL:

Todos pedidos para cadastramento deverão ser encaminhados juntos da documentação obrigatória, em arquivo único formato PDF EXCLUSIVAMENTE para o e-mail protocolo@joaoneiva.es.gov.br

PARA OBTENÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS:

Para solicitação de cópia de processo é necessária a abertura do processo de solicitação juntamente com a procuração e o requerimento devidamente preenchido.

A documentação obrigatória deverá ser encaminhada em arquivo único formato PDF EXCLUSIVAMENTE para o e-mail do protocolo geral do município: protocolo@joaoneiva.es.gov.br

REQUERIMENTO DE CÓPIA DE PROCESSO

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• DECRETO DE LICENCIAMENTO:

DECRETO 8.641 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PLANILHA DE ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E SIMPLIFICADO

 

• LISTA DE DOCUMENTAÇÃO:

LISTA DE DOCUMENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

• FORMULÁRIOS/DOCUMENTOS:

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO AMBIENTAL

 

• FORMULÁRIO TÉCNICO DE CONTROLE AMBIENTAL: 

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

LICENCIAMENTO GERAL

TERRAPLENAGEM

POSTO DE COMBUSTÍVEL

PARCELAMENTO DO SOLO

EXTRAÇÃO MINERAL

 

• ESTUDO COMPLEMENTAR PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA:

TERMO DE REFERÊNCIA - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES

 

• MODELOS RECOMENDADOS: 

MODELO DE PUBLICAÇÃO E DE PLACAS

MODELO DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES

 

• CADASTRO DE CONSULTOR AMBIENTAL:

FICHA DE CADASTRO DE CONSULTOR AMBIENTAL

LISTA DE CONSULTORES AMBIENTAIS

 

• MUDANÇA DE TITULARIDADE:

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO

REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE 

 

• LICENÇAS EMITIDAS:

LICENÇAS EMITIDAS

LICENÇAS AMBIENTAIS DE OBRAS PÚBLICAS
 

• REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA:

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS